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Resultados para "1036207-16.2023.8.26.0053" – Página 48 de 76

Processo 1022336-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Maria de Melo Santos - - Doralice Nascimento dos Santos - - Edson Messias da Silva - - Katia Cristina do Nascimento - - Renata Rodrigues da Costa - Vistos. Cumpra a serventia o de… Ver mais
Processo 0008880-16.2023.8.26.0053 (processo principal 0003984-18.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Jana - - Diana Maria Aude Brito - - Oswaldo de Andrade Filho - - Neusa do Prado Francisco - - Demerval Masc… Ver mais
Processo 0015621-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1054734-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luzinete Pereira Santana - Vistos. Ciência às partes da revisão/implantação do benefício (fls.31/32). Para otimização de procedimentos e ava… Ver mais
ADV: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) Processo 1001675-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Eduardo Rodrigues Junqueira, Claudineia Petraciolli Chiode, Eloisa Helena Ferreira da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos in… Ver mais
ADV: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) Processo 1001675-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Eduardo Rodrigues Junqueira, Claudineia Petraciolli Chiode, Eloisa Helena Ferreira da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos in… Ver mais
Processo 0008880-16.2023.8.26.0053 (processo principal 0003984-18.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Jana - - Diana Maria Aude Brito - - Oswaldo de Andrade Filho - - Neusa do Prado Francisco - - Demerval Masc… Ver mais
Processo 0005679-16.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maria da Aparecida Leão da Cunha - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Maria da Aparecida Leão da Cunha, JULGO EXTINTO O PRESE… Ver mais
Processo 0012267-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1006428-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Pedro Rodrigues de Mattos - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) … Ver mais
Processo 0036234-16.2023.8.26.0053 (processo principal 1057102-71.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - OSMAR AYRES SOBRINHO - Vistos. Não há vedação legal para prosseguimento do cumprimento da obrigação de pagar neste incidente, até … Ver mais
Processo 0015241-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1042997-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Previdência privada - Jose Machado de Campos Filho - Vistos. Visto o decidido em segundo grau, porque não há recurso para a terceira instância dotado de automático efeito suspens… Ver mais
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