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Processo nº 1057355-21.2024.8.26.0224

ID: 319549285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057355-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALBA SANTOS ANUNCIAçãO PAULA PEREIRA FALCAO DOS SANTOS SUELY SIMONE BISPO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) BRENDA DA SILVA (OAB/SP 501.071)

Processo 1057355-21.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Suely Simone Bispo Alves Pereira - - Paula Pereira Falcao dos Santos - - Alba Santos Anunciação - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-… Ver mais

Hugo Lima De Oliveira x Plano Jordao Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 318666793

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044066-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HUGO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PLANO JORDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA (OAB/SP 436.354) DANILO JOSE RIBALDO (OAB/SP 254.509)

DESPACHO Nº 1044066-21.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Hugo Lima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Plano Jordao Empreendim… Ver mais

Sul America Cia De Seguro Saude x Ana Carolina Dos Santos Salata

ID: 331277815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017903-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DOS SANTOS SALATA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272) FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649)

Processo 0017903-21.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1039229-25.2021.8.26.0224) (processo principal 1039229-25.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Sul America Cia de Seguro Saude - Ana Carolina dos Santos Salata - Vistos. 1. Defiro a tentativa de bloqueio das co… Ver mais

Joao Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261618528

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036209-68.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

GRACIELA RAMOS REZENDE (OAB/MT 29.069)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE nº 1036209-68.2025.8.11.0041 (c) Vistos, etc. Trata-se de Ação ordinária de concessão de benefício por incapacidade acidentário proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Considerando o Ofício-C… Ver mais

Processo nº 0000842-16.2025.8.26.0224

ID: 290773313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000842-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0000842-16.2025.8.26.0224 (processo principal 0004905-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais

Ana Maria Nocito Petrarca x Município De Guarulhos

ID: 314493709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196721-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NOCITO PETRARCA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Despacho

Advogados:

FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 259.123) BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB/SP 157.095)

DESPACHO Nº 2196721-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Ana Maria Nocito Petrarca - Agravado: Município de Guarulhos - Vist… Ver mais

Diego Leopoldino Do Prado e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 280006623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1062884-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO LEOPOLDINO DO PRADO MONIQUE DE MELLO MILLER

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RENATA FERNANDES DAMACENO (OAB/SP 450.799) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Renata Fernandes Damaceno (OAB 450799/SP) Processo 1062884-21.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monique de Mello Miller, Diego Leopoldino do Prado - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais

Emerson Jesus De Almeida x Hurb Technologies S/A

ID: 292955523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021971-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON JESUS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) GUSTAVO MARION ANACLÉTO (OAB/SP 473.837)

Processo 0021971-14.2024.8.26.0224 (processo principal 1012541-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Jesus de Almeida - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado … Ver mais

Emerson Jesus De Almeida x Hurb Technologies S/A

ID: 292955629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021971-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON JESUS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) GUSTAVO MARION ANACLÉTO (OAB/SP 473.837)

Processo 0021971-14.2024.8.26.0224 (processo principal 1012541-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Jesus de Almeida - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado … Ver mais

Henrique De Menezes Vieira x Diego Leon De Carvalho Me - Marra Fit

ID: 314249279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013868-81.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA

Polo Passivo:

DIEGO LEON DE CARVALHO ME - MARRA FIT

Intimação

Advogados:

VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB/SP 478.517) JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 462.330) ISABELLA RODRIGUES ROMAN (OAB/SP 503.933) HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB/SP 454.127)

Processo 0013868-81.2025.8.26.0224 (processo principal 1017488-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique de Menezes Vieira - Diego Leon de Carvalho Me - Marra Fit - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1… Ver mais

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