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Resultados para "1036210-33.2024.8.26.0506" – Página 48 de 49

DESPACHO Nº 1005267-33.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Stabile Agropecuária LTDA - Apelado: Município de Ribeirão Preto - Int… Ver mais

Processo nº 1037083-33.2024.8.26.0506

ID: 322731738
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037083-33.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Reserva Real Incorporações Spe Ltda - VISTOS. Pleiteia o polo ativo o reconhecimento da validade da citação constante aos autos, sob o argumento de que a Carta-AR teria sido recepcionada sem embargos por teceir… Ver mais

Airton Gonçalves Da Silva x Vitória Lima

ID: 325084936
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1004006-33.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Airton Gonçalves da Silva - Vitória Lima - Vistos. 1- Em contestação, a parte requerida postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Tal pretensão, entretanto, não merece prosperar. Depreende-se dos autos que a … Ver mais

Processo nº 0023724-33.2024.8.26.0506

ID: 318942197
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023724-33.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - TIM S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é… Ver mais
Processo 1065795-33.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joab Trindade Bolandin Trugilio - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Salient… Ver mais
Processo 1049499-33.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sandra Regina de Moraes Moreno - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida… Ver mais
Processo 0009562-33.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APBRASIL - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para: 1) declarar inexistente relação jurídica entre auto… Ver mais
Processo 1010117-33.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Jade Pacheco - Corporeos Servicos Esteticos Ltda(espaço Laser) - Vistos. 1.A requerida insurge-se contra a nomeação da perita judicial, sustentando que, conquanto graduada em med… Ver mais
Processo 1016519-33.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miriam Goncalves Freitas da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. 1.Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contu… Ver mais
Processo 0001802-33.2024.8.26.0506 (processo principal 1008170-75.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.E.Y.R. - - M.A.P.A. - Vistos. Trata de cumpriment… Ver mais
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