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Resultados para "1036248-45.2024.8.26.0506" – Página 48 de 49

Processo 1049634-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Canaforte Agronegócio Ltda - Tropical Bioenergia S/A - - Renato Scholobach Moysés (superbidjudicial.com.br) - Vistos. A controvérsia reclama uma análise preliminar acerca da natureza ju… Ver mais
Processo 1049537-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eni Lucimar da Silva - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Processo 1064087-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Abrantes Pinheiro de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para dec… Ver mais
Intimação
Processo 0002810-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C6 S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contra CONDENO C6 S/A de BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO, declarando-se a inexistência do débit… Ver mais
Processo 1038188-45.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natalina Sangalli Alves - Mauricio Alves - - Maria Helena Alves - Vistos. 1) Justiça gratuita concedida (fls. 34). 2) Certidão de homologação emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado (fls. 53). 3) Manifestação d… Ver mais

Processo nº 1064572-45.2024.8.26.0506

ID: 280732712
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juliano Schneider (OAB 185276/SP) Processo 1064572-45.2024.8.26.0506 - Pedido de Providências - Reqdo: Marcelo Ferreira Capellaro - Vistos os autos. Trata-se de pedido de providências suscitado pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, em face da qualificação negativa do título… Ver mais
Processo 0021143-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1016782-07.2020.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Vícios de Construção - Carlos Marcos da Silva Marques - - Maria das Graças Rosaminho Marques - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença por ar… Ver mais
Processo 0010376-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1043789-71.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcia Cassiano Siqueira - - Jean Carlo Cassiano de Siqueira - - Jéssica Steisse Cassiano de Siqueira - Cacola Embalagens Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE… Ver mais

Processo nº 1036248-75.2019.8.11.0041

ID: 277533728
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036248-75.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO … Ver mais

D. C. S. De O. x S. S. L.

ID: 281203565
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudio Jose Gonzales (OAB 99403/SP), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1041971-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. C. S. de O. - Reqdo: S. S. L. - Vistos. A autora Danieli Cordeiro Salgado de Oliveira, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente… Ver mais