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Resultados para "1036256-57.2023.8.26.0053" – Página 48 de 62

Intimação
Processo 0001945-57.2023.8.26.0053 (processo principal 1034086-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Projeto Imobiliário E27 Ltda - Vistos. 1 DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor do requerente. Ausenteajuntada de procuração n… Ver mais

Processo nº 1089703-57.2023.8.26.0053

ID: 313129883
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1089703-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspemsp - - Andre Gustavo Possi Scamardi - - Benedicto de Lima - - Claudio Cesar Norberto - - Donato Bispo da… Ver mais
ADV: Gerson Luiz de Lima (OAB 458553/SP) Processo 1029757-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gerson Luiz de Lima, Gerson Luiz de Lima - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de … Ver mais
Processo 0009437-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1026944-57.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcus Vinicius de Mattos Palhares Rosa - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré,… Ver mais
Processo 0009437-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1026944-57.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcus Vinicius de Mattos Palhares Rosa - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré,… Ver mais
Processo 1070012-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Marcos Venancio - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080197-57.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joana de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São P… Ver mais
Processo 1076123-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Calado Fernandes Collier - Vistos. 1 - Diante da concordância da parte autora, manifestada a fls. 211 dos autos, homologo os cálculos apresentados pela ré a fls. 208/209 … Ver mais
Processo 1076123-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Calado Fernandes Collier - Vistos. 1 - Diante da concordância da parte autora, manifestada a fls. 211 dos autos, homologo os cálculos apresentados pela ré a fls. 208/209 … Ver mais
Processo 1076123-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Calado Fernandes Collier - Vistos. 1 - Diante da concordância da parte autora, manifestada a fls. 211 dos autos, homologo os cálculos apresentados pela ré a fls. 208/209 … Ver mais