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Resultados para "1036266-39.2024.8.26.0224" – Página 48 de 49

Processo 1046839-39.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosana Lucia Paiva de Souza - - Irene Célia de Melo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se … Ver mais
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1027245-39.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jarbas dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: 1… Ver mais
Intimação
Processo 0014995-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1043929-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marisete das Neves Sousa - Banco Bradesco S A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de… Ver mais

Processo nº 0015156-64.2025.8.26.0224

ID: 328239266
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015156-64.2025.8.26.0224 (processo principal 0000209-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo Oliveira Do Nascimento - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artig… Ver mais
Processo 1061292-39.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Alves Pedroza - Adimax Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Petz - Pet Center Comércio e Participações S.a. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado n… Ver mais
Processo 0012919-57.2025.8.26.0224 (processo principal 1037333-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.L.V. - - M.E.V. - R.G.S. - - M.L.G. - - A.G. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Con… Ver mais
Processo 0012919-57.2025.8.26.0224 (processo principal 1037333-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.L.V. - - M.E.V. - R.G.S. - - M.L.G. - - A.G. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Con… Ver mais
Processo 0012991-44.2025.8.26.0224 (processo principal 1040243-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renan Felix da Silva - - Danyelly Carvalho Silva - - Elias Felix da Silva Neto - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado… Ver mais
Processo 0014716-68.2025.8.26.0224 (processo principal 1047421-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Thifany Miranda da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Jui… Ver mais

Processo nº 1011850-59.2022.8.11.0041

ID: 325744220
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011850-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade, Anulação de Débito Fiscal, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LU… Ver mais
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