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Resultados para "1036341-51.2025.8.11.0001" – Página 48 de 51

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1013061-51.2025.8.11.0001 Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ - MT Recorrente: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Recorridos: ANDREI FALBOT MENDES e RAQUEL PEREIRA SOARES FALBOT E… Ver mais

Edson Luiz Souza Campos x Oi S.A.

ID: 280715688
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012964-51.2025.8.11.0001. AUTOR: EDSON LUIZ SOUZA CAMPOS REU: OI S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. GRATUIDADE DA JUSTIÇA A concessão do… Ver mais

Joao Batista Filho x Tim S.A.

ID: 327947536
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033625-51.2025.8.11.0001. AUTOR: JOAO BATISTA FILHO REU: TIM S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006465-51.2025.8.11.0001. AUTOR: FLAVIO RIBEIRO DE MELLO REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018396-51.2025.8.11.0001. AUTOR(A): JULIA MELISSA BORGES DAL MAGRO REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, r… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005689-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO MARQUES DA SILVA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos, etc... Processo na etapa de instru… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010150-66.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE TAVARES DE ARAUJO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1018396-51.2025.8.11.0001

ID: 330280629
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Recurso Especial n° 1018396-51.2025.8.11.0001 Recorrente (s): Julia Melissa Borges Dal Magro Recorrido (s): Gol Linhas Aéreas S.A. Juízo Relator: Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal Presidente da Segunda Tu… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1034401-51.2025.8.11.0001 REQUERENTE: EDSON FOGACA MARQUES JUNIOR REQUERIDA: J A CARNEIRO – ME Vistos. Relatório. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por EDSON FOGACA MARQUES JUNIOR em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1020239-51.2025.8.11.0001 RECORRENTE: MAURA MARCIA SILVA DE ARRUDA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PR… Ver mais