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Resultados para "1036551-71.2024.8.26.0114" – Página 48 de 50

Intimação
Processo 1007295-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Sergio de Andrade - Trata-se de ação ajuizada por PAULO SÉRGIO DE ANDRADE contra o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, alegando que foi surpr… Ver mais

Processo nº 1006745-56.2025.8.26.0566

ID: 323273884
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006745-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Neves - Fls. 155/159:Trata-se de embargos declaratórios. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as… Ver mais

Processo nº 1010210-49.2025.8.26.0477

ID: 300462859
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010210-49.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Green Park - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, deve o exequente emendar a inicial, para excluir da planilha de cálculos os valores discriminados como honorár… Ver mais

Processo nº 1009858-91.2025.8.26.0477

ID: 294238228
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009858-91.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Praia do Leme - Vistos. 1 - Para cobrança das despesas condominiais por via executiva, é indispensável que o exequente encarte aos autos, além dos documentos já juntados, cópia da con… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1036551-36.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON JESUS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Processo 0032698-71.2024.8.26.0114 (processo principal 1003295-40.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Idalicio Luiz Maia Ribeiro - Banco Bradesco S.A. - Assim, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO pa… Ver mais
Processo 0008187-72.2025.8.26.0114 (processo principal 1049549-71.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiano Grassi Tamiso - Booking.com Brasil Serviços de Resevas de Hoteis Ltda - - BOLIVIANA DE AVIACION -BOA - - Mytrip/gotogate Agência de Viagens Ltda… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Regina Sellin Trevelin (OAB 471303/SP), Ana Claudia Ferreira Lopes (OAB 475839/SP) Processo 1028209-71.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Mitsue Ito - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005651-73.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Humberto Stabile de Arruda - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por HUMBERTO STABILE DE ARRUDA em face do… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005646-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson Henrique dos Santos - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ADILSON HENRIQUE DOS SANSO em face d… Ver mais
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