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Resultados para "1036556-81.2024.8.26.0506" – Página 48 de 51

Processo 1062940-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eduardo Rodrigues Martins - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) por dia de cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037914-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: L. G. M. O. (Menor) - Apelado: L. E… Ver mais
Processo 1030833-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Geraldo Duarte - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar o réu a incluir o abono de permanência no cálculo do terço constitucional d… Ver mais

Processo nº 1003266-21.2025.8.26.0157

ID: 332957435
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003266-21.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto José do Nascimento - Vistos. I - ESCLAREÇA, a parte autora, se o pedido trata-se de "produção antecipada de prova". Em caso positivo, adotar-se-á o rito da produção antecipada de prova [CPC, art. 381/383] ANOTE-SE.… Ver mais
Processo 1015604-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Junio Leonanjo - Open Mall Dom Pedro I S/A - - Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.a. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, como fundamento no art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1014762-49.2024.8.26.0006

ID: 281033972
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1014762-49.2024.8.26.0006 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M. de L. A. - Instada repetidas vezes à apresentação de documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência alegada, nada juntou a autora, limitando-se a requerer novos prazos e a re… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002614-63.2024.8.26.0666 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Vera Dulce da Costa - Vistos. 1. Necessária a regularização da representação processual, pois a plataforma Zapsign não figura como Autoridade Certificadora Credenciada e, por essa… Ver mais
Processo 1062067-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cleber Augusto de Araújo Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1007859-70.2025.8.11.0041

ID: 306485482
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007859-70.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Efeitos, Abuso de Poder, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: … Ver mais
Processo 1033549-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Henrique Gleria - Jose Eduardo Domingos - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$2.904,56, atualizada monetariamente pelo IPCA, desde a proposit… Ver mais
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