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Resultados para "1036642-64.2024.8.26.0114" – Página 48 de 52

Processo 1030822-64.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, … Ver mais
Intimação
Processo 1043044-64.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Irmandade de Misericórdia de Campinas - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) com… Ver mais

Processo nº 1030337-64.2024.8.26.0114

ID: 327237595
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030337-64.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Paulo de Sá - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, pri… Ver mais
Processo 1037709-64.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Provenci - - Jacqueline Bastista de Melo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação d… Ver mais
Processo 1037709-64.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Provenci - - Jacqueline Bastista de Melo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação d… Ver mais
Processo 1038485-64.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Alessandra Cristina Sedran Gomes - - Elaine Cristina Sedram Gomes - - Alexandre Rodrigues Gomes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com… Ver mais
Intimação
Processo 1052065-64.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1500256-80.2021.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.P.S. - Vistos. Analisando-se o relatório elaborado pelo setor técnico, reputo ser cabível, no caso em tela, a colheita do depoimento da ví… Ver mais

Processo nº 1059534-64.2024.8.26.0114

ID: 260878776
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Correa do Canto (OAB 94370/PR) Processo 1059534-64.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqda: G. D. F. R. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2025 às 11:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro… Ver mais
Processo 1051774-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izolda Carmem Batista Rodrigues - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais
Processo 1051774-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izolda Carmem Batista Rodrigues - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais
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