"1036668-23.2024.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 48 de 48

Processo nº 1004825-16.2025.8.11.0000

ID: 259833005

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004825-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

IVANETE FATIMA DO AMARAL (OAB/MT 10.151)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004825-16.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA R… Ver mais

Processo nº 0009638-35.2025.8.26.0405

ID: 335140024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009638-35.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE ARAúJO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB/SP 312.421)

Processo 0009638-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1036668-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rafael de Araújo Borges - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara… Ver mais

Eduardo Rocha De Souza x Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo

ID: 327000190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019636-07.2011.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BAPTISTA NETO (OAB/SP 217.180) DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB/SP 107.993)

Processo 0019636-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Suspensão - Eduardo Rocha de Souza - Junta Comercial do Estado de Sao Paulo e outro - Trata-se de ação declaratória de inexistência de ato jurídico ajuizada por EDUARDO ROCHA DE SOUZA em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais

Doralice Maria De Freitas Marciano x Facta Intermediação De Negócios Ltda

ID: 329663267

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043458-23.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE MARIA DE FREITAS MARCIANO

Polo Passivo:

FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

DESPACHO Nº 1043458-23.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Doralice Maria de Freitas Marciano - Apelado: Facta Intermediação de Negóci… Ver mais

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224

ID: 295757335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035698-23.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE SOUZA SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONAIRA ROCHA OLIVEIRA BRUCK (OAB/SP 476.357) EDSON BRUCK PEREIRA (OAB/SP 461.608)

Processo 1035698-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio de Souza Simoes - Vistos. MARCO ANTONIO DE SOUSA SIMÕES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega ser pessoa com deficiê… Ver mais

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Processo nº 1004825-16.2025.8.11.0000

Processo nº 0009638-35.2025.8.26.0405

Eduardo Rocha De Souza x Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo

Doralice Maria De Freitas Marciano x Facta Intermediação De Negócios Ltda

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224