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Resultados para "1036735-15.2024.8.26.0506" – Página 48 de 52

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036878-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelada: I. V. F. C. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1044592-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Raquel Puti de Souza - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Também não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo pa… Ver mais

Hugo Freitas Piedade x Felipe Nunes Borges

ID: 330082732
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0019302-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1041140-02.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Hugo Freitas Piedade - Felipe Nunes Borges - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na últ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013126-42.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regina Alves dos Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 1505536-15.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.P.R. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Embora a Defensoria Pública tenha apresentado resposta à acusação, a ré constituiu advogado, que apresentou a peça defens… Ver mais
Processo 1505536-15.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.P.R. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Embora a Defensoria Pública tenha apresentado resposta à acusação, a ré constituiu advogado, que apresentou a peça defens… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047028-18.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: H. G. L. L. (Menor) - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Heraldo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047028-18.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: H. G. L. L. (Menor) - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Heraldo … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Francisco

ID: 331943376
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1059239-15.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Francisco - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL … Ver mais
Processo 1030721-15.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Dores Costa Val - Ubiali Empreendimentos Imobiliários e Assessoria Ltda e outro - Vistos. Fls. 129/134: cuida-se de pedido de desbloqueio (sisbajud) oposto pela executada U… Ver mais
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