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Resultados para "1036741-34.2024.8.26.0114" – Página 48 de 49

ADV: Mariana Silva Mendes Santos (OAB 422487/SP), José Teixeira Primo (OAB 487434/SP) Processo 1016177-34.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Silva Pimenta, Constança Juliana de Aquino Muniz Ferreira - Reqdo: Moov Beneficios e Socorro Mutuo - Vistos. Trata-se de ação de obrig… Ver mais
Processo 1045471-34.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Neves Ferreira Marinho - Banco Agibank S.A. - Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1500304-34.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.O. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso … Ver mais
Intimação
Processo 1507870-34.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.P.O. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001606-85.2024.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Maria Sandra do Espírito Santo Passos Vieira e outros - Ape… Ver mais
Intimação
ADV: Cleber Cesar Modesto (OAB 483621/SP) Processo 1511168-34.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. C. D. B. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artig… Ver mais
Processo 1047217-34.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - BANCO ITAULEASING S.A. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré pelo valor indicad… Ver mais
Processo 1058081-34.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Ricardo Baracho Jorge - Luciana Arruda Camargo da Cunha e outros - Vistos. 1) HOMOLOGO PARCIALMENTE o acordo firmado entre o autor e a corré Luciana (pags. 71/74), par… Ver mais

Processo nº 1037226-34.2024.8.26.0114

ID: 276594461
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Barbara Rodrigues Sarmento (OAB 430234/SP) Processo 1037226-34.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. F. T. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais
Intimação
Processo 1501759-34.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.M. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Indefiro a realização de depoimento especial da vítima, eis que a medida se afiguraria inócua em razão da sua tenr… Ver mais