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Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 293099037

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036746-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO HENRIQUES DA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IEDA APARECIDA LEITE DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB/MT 3.979) JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER (OAB/MT 20.549) TATIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB/MT 15.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 293099042

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036746-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO SANTOS FONTOURA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA (OAB/MT 16.323) VINICIUS LOPES RAIMUNDO (OAB/MT 15.696)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

Igor Sutir Dos Santos x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 293500710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1115316-69.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGOR SUTIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANDERSON TELES BALAN (OAB/SP 221.564) ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB/SP 138.605)

Processo 1115316-69.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igor Sutir dos Santos - Rvm Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de valores… Ver mais

Iône Bernardes x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 306479196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1123464-69.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IôNE BERNARDES

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB/SP 309.343) JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB/SP 121.277) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 1123464-69.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Iône Bernardes - Sul América Serviços de Saúde S/A - IONE BERNARDES ajuizou ação de conhecimento em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE. Alega é beneficiária de plano de saúde administrado pela ré des… Ver mais

Processo nº 3000016-34.2025.8.06.0049

ID: 320177788

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000016-34.2025.8.06.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/CE 30.086)

Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:beberibe.1@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000016-34.2025.8.06.0049 AUTOR: CARLA BRIGIDA PEROBA DOS SANTOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MINUTA DE SEN… Ver mais

Processo nº 3000016-34.2025.8.06.0049

ID: 320177827

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000016-34.2025.8.06.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MURILO CARVALHO ESTEVES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB/SP 379.705)

Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:beberibe.1@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000016-34.2025.8.06.0049 AUTOR: CARLA BRIGIDA PEROBA DOS SANTOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MINUTA DE SEN… Ver mais

José Teodosio e outros x Martins Ds Incorporadora Spe Ltda.

ID: 281124989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051975-69.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé TEODOSIO LAURENçA ALVES TEODOSIO

Polo Passivo:

MARTINS DS INCORPORADORA SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB/SP 232.139) ELENICIO MELO SANTOS (OAB/SP 73.489)

ADV: Vitor Teixeira Barbosa (OAB 232139/SP), Elenicio Melo Santos (OAB 73489/SP) Processo 1051975-69.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Teodosio, Laurença Alves Teodosio - Reqdo: Martins DS Incorporadora SPE Ltda. - Vistos. JOSÉ TEODOSIO e LAURENÇA ALVES TEODOSIO distribuíram A… Ver mais

Josefa Costa Ribeiro x Banco Bmg S/A

ID: 327197693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004084-79.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB/SP 412.134) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1004084-79.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josefa Costa Ribeiro - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação de conversão de operação de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado c.c. pedido de indenização por danos morais ajuizada por Josefa Costa Ribei… Ver mais

Processo nº 1036746-27.2024.8.11.0000

ID: 309162576

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1036746-27.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036746-27.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, … Ver mais

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