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Resultados para "1036748-14.2024.8.26.0506" – Página 48 de 50

Processo nº 1064975-14.2024.8.26.0506

ID: 278111057
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1064975-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Luzia de Andrade - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o ben… Ver mais
Processo 0022516-14.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LEANDRA PRISCILA ARBIGAUS - EVANDRO FRAGA MONTANARI - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código d… Ver mais

Processo nº 0020964-14.2024.8.26.0506

ID: 325940239
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020964-14.2024.8.26.0506 (processo principal 1059537-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Joffre Petean Neto - Vistos. Diante da anuência do devedor (fls. 47 e 60) com os valores brutos constantes da planilha de cálculo (fls. 03/04 e 55), de R$ 13.880… Ver mais
Processo 1017154-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Moraes da Silva - Vert Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros e outros - VISTOS. Defiro o parcelamento das custas iniciais, tal como requerido às págs. 389, devendo a Serventia acompanhar, rigorosamente, o … Ver mais
Processo 1068176-14.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro de Castro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças… Ver mais
Processo 1068176-14.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro de Castro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças… Ver mais
Processo 1054887-14.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Augusto Ivani - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargo… Ver mais
Processo 1064781-14.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Karina dos Santos Moraes - - Tamiris Ciccilini Guerra de Favari - - Ricardo Massanori Ishi - - Ana Cristina Nucci Pirondi - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003574-14.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sassom Serviço de Assistencia à Saúde dos Municipiários de… Ver mais
Intimação
Processo 1062938-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iuri Rodrigues Palucci - Banco Bradesco S/A - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) confirmar a liminar deferida a fls. 26/31; b) declarar inexigível o débito apontado e… Ver mais
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