Resultados para "1036850-09.2024.8.26.0224" – Página 48 de 51

Processo 1045580-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nildijane Silva Costa - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de condenar a requerida ao pagamento à autora de R$5.000,00, com incidência d… Ver mais

Marcos Cesar Rodrigues x Rogerio Da Silva

ID: 292318457
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1062167-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcos Cesar Rodrigues - Rogerio da Silva - 1) A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito. Não há nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desen… Ver mais
Intimação
Processo 1065271-09.2024.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rosana Di Masi Carreiro - Vistos. Trata-se de demanda fundada nas inovações trazidas pela Lei nº 14.181/2021 ao Código de Defesa do Consumidor relacionadas ao superendividamento (… Ver mais
Intimação
Processo 0017667-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1011145-09.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Eduardo Dorti Silva - Vistos. Em análise do processo principal (autos nº 1011145-09.2024.8.26.0224) verifica-se que a ação fora julgada proc… Ver mais
Processo 0023394-09.2024.8.26.0224 (processo principal 1015672-38.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriela Germani - Rdj Express Transportes e Logistica Ltda - 1. Fls. 1/4 (peças sigilosas): verifica-se na ficha cadastral da empresa executada, que esta … Ver mais
Processo 1057026-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Vicente Anjo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação que ALEXANDRE VICENTE ANJO move em face de FACEBOOK SERVICO… Ver mais
Processo 1042573-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Athenas Industria e Terceirização de Cosmeticos Ltda - Tecserv Automação Ltda - 9. Passa-se a sanear e a organizar o processo. 10. Fixo como ponto controvertidos: (i) Efetiva prestação de serviços que gerou Dupli… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055862-09.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maria Gesilda Oliveira Melo - Apelado: Facta Financeira S/A Cré… Ver mais

Processo nº 1062264-09.2024.8.26.0224

ID: 310421745
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062264-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliene Marcia Lopes Campos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e Def… Ver mais

R. N. M. x F. M. M.

ID: 324272643
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019778-09.2024.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Família - R.N.M. - F.M.M. - I.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, uma vez que é fato incontroverso nos autos que o réu é quem decide sobre as visitas da autora a sua genitora. Se a autora pretende v… Ver mais
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