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Resultados para "1036963-87.2024.8.26.0506" – Página 48 de 50

Processo 1049476-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hellen Cristina Alves da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) … Ver mais
Processo 1056557-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renato Rocha - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

Processo nº 0021955-87.2024.8.26.0506

ID: 298058010
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021955-87.2024.8.26.0506 (processo principal 1020805-54.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Douglas Serem Pereira - Vistos. Fls. 48/49: na presente execução não houve a localização de bens penhoráveis através das pesquisas efetuadas junto ao BacenJud, InfoJud, Ren… Ver mais
Intimação
Processo 1010870-87.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pérola Cristina Martins Poiani - Fls. 761/765 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 751/754, em que se alega a ocorrência de omissão, quanto ao pedido de pagamento do qui… Ver mais
Processo 1005729-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1062384-16.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Probiótica Laboratórios Ltda. - - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - Souza, Saito, Dinamarco e Adv… Ver mais
Processo 1005729-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1062384-16.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Probiótica Laboratórios Ltda. - - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - Souza, Saito, Dinamarco e Adv… Ver mais
Intimação
Processo 0011770-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013785-80.2022.8.26.0506) (processo principal 1013785-80.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Controle Social e Conselhos de Saúde - Sarah Barreto de Godoi - Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de parcelas de auxílio-mor… Ver mais
Processo 1023868-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - F.A.O.H. - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de inclusão da Gratificação Especial de … Ver mais
Processo 0024865-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco CSF S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento … Ver mais
Processo 1055587-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maristela Nascimento - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da parte a… Ver mais
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