"5002227-85.2023.8.13.0242" - Resultados da Busca – Página 48 de 73

Processo nº 5002227-66.2024.4.02.5003

ID: 329695661

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002227-66.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ZIVIANI DUTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADENILSON VIANA NERY (OAB/ES 7.025)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002227-66.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE : MARIA DA PENHA ZIVIANI DUTRA ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com… Ver mais

Processo nº 5002227-45.2014.4.04.7207

ID: 332997505

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002227-45.2014.4.04.7207

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILTON CROZETTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO VOLPATO (OAB/SC 11.749) LAURIMAR GROSS (OAB/SC 35.767)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002227-45.2014.4.04.7207/SC REQUERENTE : NILTON CROZETTA ADVOGADO(A) : SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A) : LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demo… Ver mais

Processo nº 5002227-59.2024.4.03.6128

ID: 294839726

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002227-59.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARONE DE NARDI MACIEJEZACK

Sentença

Advogados:

FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB/SP 322.776)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5002227-59.2024.4.03.6128 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARONE DE N… Ver mais

Processo nº 5002227-33.2018.4.03.6140

ID: 292668482

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002227-33.2018.4.03.6140

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEILTON PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA (OAB/SP 253.645) CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB/SP 254.874) DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB/SP 262.976)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002227-33.2018.4.03.6140 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: NEILTON PEREIRA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS - SP254874-A,… Ver mais

Processo nº 5002227-20.2024.4.03.6141

ID: 314100501

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002227-20.2024.4.03.6141

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANESSA RODRIGUES NEVES (OAB/SP 439.949)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002227-20.2024.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: GERALDO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA RODRIGUES NEVES - SP439949 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC… Ver mais

Processo nº 5002227-64.2024.8.08.0024

ID: 316452386

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002227-64.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CONCEICAO

Decisão - Mandado

Advogados:

PAULO MARQUES DA PURIFICACAO (OAB/ES 25.002)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983077 PROCESSO N.º: 5002227-64.2024.8.08.0024 D E C I S Ã O / M A N D … Ver mais

Processo nº 5002227-41.2018.8.21.0015

ID: 274782578

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002227-41.2018.8.21.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINILSON SOARES RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES (OAB/RS 129.623)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002227-41.2018.8.21.0015/RS RÉU : EDINILSON SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL IFARRAGUIRRE JACQUES (OAB RS129623) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência 1 de instrução e interrogatório para o dia 04/09/2025, às 16h a ser realizada pela plataforma de videocon… Ver mais

Processo nº 5002227-06.2023.4.04.7215

ID: 323987026

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002227-06.2023.4.04.7215

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUCHEZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA SAPELLI (OAB/SC 40.373)

RECURSO CÍVEL Nº 5002227-06.2023.4.04.7215/SC RECORRENTE : JULIANA LUCHEZI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA SAPELLI (OAB SC040373) DESPACHO/DECISÃO Incidentes de Uniformização Regional e Nacional A parte interpõe incidentes de uniformização para a Turma Regional e Nacional contra decisão prolatada pe… Ver mais

Processo nº 5002227-16.2021.4.03.6338

ID: 327062765

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002227-16.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002227-16.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: CHRISTIANE SANTANA REIS MIRANDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA No caso em tela, foi apresentado pedido… Ver mais

Processo nº 5002227-19.2021.4.03.6337

ID: 329291240

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002227-19.2021.4.03.6337

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISADORA MANFRINATO (OAB/SP 441.571)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002227-19.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: GEOVANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISADORA MANFRINATO - SP441571 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

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