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Resultados para "5003469-97.2023.4.04.7118" – Página 48 de 48

Processo nº 5003469-53.2024.4.03.6128

ID: 298956260
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003469-53.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: ECOPER QUIMICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: AISLANE SARMENTO FERREIRA DE VUONO - SP195937-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5002843-62.2023.4.03.6130

ID: 261730006
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002843-62.2023.4.03.6130 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: MANARILLO CUCINA BISTRO LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - SP376742-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5003469-87.2024.4.04.7207/SC APELANTE : JOSIMAR FRANCISCO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409) APELANTE : DOUGLAS DELLA GIUSTINA SAIBER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409) APELANTE : MARCELO CONSTANTINO RODRIGUES (… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-30.2025.8.24.0072/SC EXEQUENTE : DIEGO FELIPE CERUTTI ROYES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Se o cálculo da dív… Ver mais

Processo nº 5003469-47.2025.4.04.7112

ID: 312944110
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003469-47.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ADEMIR DE MORAES MORAIS ADVOGADO(A) : SUSANA CONCEICAO SELISTE (OAB RS101657) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de… Ver mais

Processo nº 5003469-68.2025.4.04.7105

ID: 292044760
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-68.2025.4.04.7105/RS AUTOR : DANIEL CASARIN ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION (OAB RS086848) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e na Por… Ver mais
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