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Resultados para "5003485-92.2023.8.13.0481" – Página 48 de 48

Processo nº 5003485-53.2025.4.02.5108

ID: 336047952
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-53.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : LUCAS DOS SANTOS RAMOS CARVALHAES ADVOGADO(A) : DAYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB MG204002) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefício assistencial de prestação continuada (L… Ver mais

Processo nº 5003485-78.2021.4.03.6106

ID: 259059223
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003485-78.2021.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: EDSON FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIANA GONCALVES TAKARA - SP284649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO A parte autora, já qualificada nos autos, pro… Ver mais

Processo nº 5032332-70.2024.4.03.0000

ID: 298788238
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032332-70.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: JULIANA MARTINELLI GUSMAN FERRAZ, AC SPA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VE… Ver mais

Processo nº 5032332-70.2024.4.03.0000

ID: 298788246
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032332-70.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: JULIANA MARTINELLI GUSMAN FERRAZ, AC SPA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VE… Ver mais

Processo nº 5031945-55.2024.4.03.0000

ID: 298773822
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031945-55.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: SIMONE APARECIDA ZANATTO CRESPILHO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP OUTROS PARTICIPANTES: PO… Ver mais

Processo nº 5003485-56.2025.8.24.0533

ID: 283657130
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003485-56.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : EDENEI BORGONHA ADVOGADO(A) : TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB SC052709) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Edenei Borgonha pelo cometimento, em tese, do crime previsto no artigo… Ver mais