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Processo nº 0010700-41.2001.4.02.5001

ID: 294801350

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010700-41.2001.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNA MARIA VILLA FORTE DE OLIVEIRA DESPORTIVA CAPIXABA S/A FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA MARCELO VILLA FORTE DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAGMAR DE SOUZA BERNARDO (OAB/ES 2.598) JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA (OAB/ES 3.416) MANUELA INSUNZA (OAB/ES 11.582) MARIA CAROLINA MÜLLER NAEGELE (OAB/ES 38.038) RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB/ES 21.939) JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB/ES 17.796) CAIO DE SÁ DAL COL (OAB/ES 21.936) LEOPOLDO DAHER MARTINS (OAB/ES 9.879)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010700-41.2001.4.02.5001/ES EXECUTADO : FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : LEOPOLDO DAHER MARTINS (OAB ES009879) EXECUTADO : MARCELO VILLA FORTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796)… Ver mais

Processo nº 5003574-98.2025.8.21.0004

ID: 334005120

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003574-98.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARILU ROSANE MACHADO KERCHER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE PEIXOTO PINHEIRO (OAB/RS 133.334)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003574-98.2025.8.21.0004/RS AUTOR : MARILU ROSANE MACHADO KERCHER ADVOGADO(A) : MICHELE PEIXOTO PINHEIRO (OAB RS133334) DESPACHO/DECISÃO De início, defiro a gratuidade judiciária à autora. Analisando a inicial, bem como os documentos que a instruem, verifico que a part… Ver mais

Processo nº 5001016-92.2022.4.03.6116

ID: 277560324

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001016-92.2022.4.03.6116

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO EDUARDO PAIVA DE MATOS

Decisão

Advogados:

FERNANDO ANTONIO SOARES DE SA JUNIOR (OAB/SP 196.007)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001016-92.2022.4.03.6116 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CELSO EDUARDO PAIVA DE MATOS Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO SOARE… Ver mais

Processo nº 5003574-72.2024.4.03.6114

ID: 276085535

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003574-72.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITORIA MARTINS SANTOS (OAB/SP 389.389) MARIA FERNANDA DE CAMPOS (OAB/SP 305.060) DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (OAB/SP 256.102) AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.424)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003574-72.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: SERGIO COELHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP99424, DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES - SP256102, MARIA FERNANDA DE CAMPOS - SP305060, VITORIA MARTINS SANTOS - S… Ver mais

Processo nº 5003010-69.2023.8.24.0081

ID: 300593173

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003010-69.2023.8.24.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS FIORENTIN JUNIOR (OAB/SC 57.808)

Procedimento Comum Cível Nº 5003010-69.2023.8.24.0081/SC DESPACHO/DECISÃO 1. As preliminares suscitadas pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( evento 23, DOC1 ) e pelo BANCO PAN S.A. ( evento 22, DOC1 ) não merecem prosperar. Não obstante a possibilidade de solução extrajudicial da demanda, não há … Ver mais

Processo nº 5003574-57.2025.4.04.7101

ID: 305865773

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003574-57.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003574-57.2025.4.04.7101/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial . Cite(m)-se , nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, para pagar o valor da dívida, com juros, multa de mora e custas judiciais de 1% do valor… Ver mais

Processo nº 5003574-55.2024.4.04.7113

ID: 309817072

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003574-55.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDENIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA ARCARI (OAB/RS 75.586)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003574-55.2024.4.04.7113/RS AUTOR : LUIZ CLAUDENIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA ARCARI (OAB RS075586) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecid… Ver mais

Marcus Vinicius De Carvalho Rezende Reis x Elizeu Martins Coelho

ID: 315500639

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003574-22.2023.8.24.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Polo Passivo:

ELIZEU MARTINS COELHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB/MG 1.623) FLÁVIO DE FARIA LEÃO (OAB/SC 19.202)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003574-22.2023.8.24.0025/SC EXEQUENTE : MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB MG001623A) EXECUTADO : ELIZEU MARTINS COELHO ADVOGADO(A) : FLÁVIO DE FARIA LEÃO (OAB SC019202) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de CU… Ver mais

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