"5004123-42.2021.8.13.0693" - Resultados da Busca – Página 48 de 48

1. Kauan Santos Da Rosa (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)

ID: 318709550

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 5093459-87.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. KAUAN SANTOS DA ROSA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALINE SCHULLER MOLLING (OAB/RS 136.449) MÁRIO TANIYAMA JÚNIOR (OAB/RS 127.529) JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA (OAB/RS 125.454) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB/RS 57.472)

RHC 217316/RS (2025/0204837-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : KAUAN SANTOS DA ROSA ADVOGADOS : MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - RS057472 JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA - RS125454 MÁRIO TANIYAMA JÚNIOR - RS127529 ALINE SCHULLER MOLLING - RS136449 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚB… Ver mais

Processo nº 5004123-42.2022.4.03.6344

ID: 298532822

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-42.2022.4.03.6344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELIO DONIZETTI DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES (OAB/SP 374.257)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004123-42.2022.4.03.6344 / 2º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: CELIO DONIZETTI DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THARINE CRISTINA DE FARIA S… Ver mais

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Processo nº 5004123-42.2022.4.03.6344