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Resultados para "5004352-04.2023.8.13.0702" – Página 48 de 53

Processo nº 5004352-36.2025.8.13.0313

ID: 330993964
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 5004352-36.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: JUAREZ ANTONIO ROCHA CPF: 586.971.526-15 RÉU: MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 SENTENÇA Trata-se de embargos de terceiro movido … Ver mais
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5009963-81.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : LUCAS REMIEL DO NASCIMENTO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) PARTE AUTORA : JERSICA … Ver mais

Processo nº 5004352-71.2023.4.03.6342

ID: 329876340
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004352-71.2023.4.03.6342 AUTOR: WELINGTON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS… Ver mais

Processo nº 5004352-21.2024.4.03.6315

ID: 334484449
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004352-21.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JULIANA FERREIRA QUIRINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDER WAGNER GONCALVES - SP210470, FRANCO RODRIGO NICACIO - SP225284 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E … Ver mais

Processo nº 5004352-61.2025.4.02.5103

ID: 306311904
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004352-61.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : JOSE CARLOS FARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONATAS VIEIRA CUNHA (OAB RJ134143) ADVOGADO(A) : SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ133353) ADVOGADO(A) : GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO (OAB RJ126197) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 5000592-83.2025.4.02.5110

ID: 308981321
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5000592-83.2025.4.02.5110/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : PAULO EDUARDO DO ROSARIO DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB SP368811) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004352-70.2020.8.24.0033/SC AUTOR : DANIEL MARCOS PAULO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte Autora/Exequente para que os presentes autos passem a tramitar sob segre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5033084-21.2025… Ver mais

Processo nº 5004352-38.2025.8.13.0183

ID: 275585443
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5004352-38.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5060418-04.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais