Resultados para "5008045-22.2025.4.04.7100" – Página 48 de 77

Processo nº 5031713-22.2025.4.04.7100

ID: 327236751
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031713-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELIS REGINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLENIO ORLEI STURZBECHER SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça … Ver mais

Processo nº 5023856-22.2025.4.04.7100

ID: 329119055
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023856-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : HILTON VANIR MORAES DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à fonte pagadora (CEEE ou Estado do RS) que apresente o ato de concessão do benefício que o autor recebe a título de complement… Ver mais

Processo nº 5034817-22.2025.4.04.7100

ID: 330881314
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034817-22.2025.4.04.7100/RS RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : ANDRE LUCIANO CAMARGO ADVOGADO(A) : TUANY SCHNEIDER PASA (OAB RS108432) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA LEMOS ALLEM (OAB RS118980) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5018424-22.2025.4.04.7100

ID: 331177803
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018424-22.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO AUTOR : MARCIA KOJA BREIGEIRON ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5030452-22.2025.4.04.7100

ID: 333197553
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030452-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IVANETE GONZAGA ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA STURZBECHER SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003001-22.2025.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : ARLETE ALVES BORGES ADVOGADO(A) : TATIELE KUBIAKI RIBEIRO (OAB RS109730) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER (OAB RS109675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 5013574-22.2025.4.04.7100

ID: 335581187
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013574-22.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LITORAL PEDRAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela impetrante ( 49.1 e 55.1 ), pois os débitos informados ( 55.2 ) não se encontravam vencidos há mais de 90 dias ao… Ver mais

Processo nº 5032489-22.2025.4.04.7100

ID: 336392673
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032489-22.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA AUTOR : JOAO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5014835-22.2025.4.04.7100

ID: 334356434
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014835-22.2025.4.04.7100/RS RELATOR : FRANCISCO DONIZETE GOMES REQUERENTE : ADRIANA DIAS MULLER ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123… Ver mais

Processo nº 5023759-22.2025.4.04.7100

ID: 334761035
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023759-22.2025.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50616976620164047100/RS) RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE : BENAMI SOARES BONFIM ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDI… Ver mais
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