Resultados para "5014569-44.2025.4.04.7000" – Página 48 de 52

Processo nº 5032126-44.2025.4.04.7000

ID: 305830889
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032126-44.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SANDRA OELKE PALENSKE ADVOGADO(A) : GILMAR PALENSKE (OAB PR030264) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pretende que seja declarada a prescrição do crédito tributário objeto da CDA nº 90.1.18.009060-25. Em tutela de urgên… Ver mais

Processo nº 5013987-44.2025.4.04.7000

ID: 299581464
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013987-44.2025.4.04.7000/PR AUTOR : OZEIAS DA VEIGA FRANCA ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC), bem como, considerando que na petição inicial incumbe à parte autora a indica… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5035909-44.2025.4.04.7000/PR AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO(A) : Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB ES021767) AGRAVADO : ORLANDO DA PAZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE RAMOS CHAVES (OAB PR069… Ver mais

Processo nº 5028047-34.2024.4.03.0000

ID: 300721458
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028047-34.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AGRAVANTE: MARIA SIRLENE DOMINGUES SCHERCH Advogado do(a) AGRAVANTE: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO - SP170573-N AGRAVADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5038722-44.2025.4.04.7000

ID: 332509513
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038722-44.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SONILDA DE PAULA FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende, inclusive em sede de tutela provisória, a condenação do INSS à concessão de benefício assistencial… Ver mais

Processo nº 5003705-44.2025.4.04.7000

ID: 300771077
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003705-44.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DEMERSON LUIZ PAES RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB PR054950) ADVOGADO(A) : CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (OAB PR065450) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005577-96.2024.8.11.0040. AUTOR(A): LUCIANO DA PAIXAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5027955-44.2025.4.04.7000

ID: 280875227
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027955-44.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JANETE KONIG ADVOGADO(A) : GABRIEL FREITAS BERGAMO MARTINS (OAB RJ231435) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça e da prioridade de tramitação. 2. Trata-se de procedimento do juizado especial fede… Ver mais

Processo nº 5036394-44.2025.4.04.7000

ID: 317874033
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036394-44.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DANIELLE MARTINS BANGE ADVOGADO(A) : DAVID ZANGIROLAMI (OAB RJ080049) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça e da prioridade de tramitação. 2. Trata-se de procedimento ordinário, ajuizado por DANI… Ver mais
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