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Resultados para "5021169-72.2025.4.04.7100" – Página 48 de 62

Processo nº 5010111-72.2025.4.04.7100

ID: 333393612
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010111-72.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : GABRIEL CANTACCEI DE PAULI ADVOGADO(A) : HENRIQUE SALVATI BECK LIMA (OAB PR090812) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente que traga a planilha dos valores a serem requisitados, diante da concordâ… Ver mais

Processo nº 5024758-72.2025.4.04.7100

ID: 334096501
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024758-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO DANNER SANTOS ADVOGADO(A) : JUÇARA DE OLIVEIRA (OAB RS026784) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto,  extingo o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveni… Ver mais

Processo nº 5000702-72.2025.4.04.7100

ID: 337506711
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000702-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELIANE MEREGALLI ASSIS ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO A Lei 14.063 indica a existência de três tipos de assinatura digitais: simples, avançada e qualificada. Somente a últi… Ver mais
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036980-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALMERI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CRISTIANO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reparação de danos refe… Ver mais

Processo nº 5031645-72.2025.4.04.7100

ID: 301082260
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031645-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA DIAS SOARES ADVOGADO(A) : CAROLINE GRABRIELLE CURTIS LEMOS (OAB RS116579) ADVOGADO(A) : PRISCILA BARRIOS CURTIS (OAB RS119151) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a assistência judiciária gratuita - AJG . Eventual pedido de antecipação de t… Ver mais

Processo nº 5031645-72.2025.4.04.7100

ID: 294601020
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031645-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA DIAS SOARES ADVOGADO(A) : CAROLINE GRABRIELLE CURTIS LEMOS (OAB RS116579) ADVOGADO(A) : PRISCILA BARRIOS CURTIS (OAB RS119151) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a assistência judiciária gratuita - AJG . Eventual pedido de antecipação de t… Ver mais

Processo nº 5036010-72.2025.4.04.7100

ID: 319174539
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036010-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GENIS OSMAR DA LUZ MOURA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA D OLIVEIRA SILVA (OAB RS101024) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral … Ver mais

Processo nº 5035622-72.2025.4.04.7100

ID: 300335216
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035622-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTHONY FARIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Cancele-se a anotação de pedido de antecipação de tutela constante da autuação, pois não foi formulado tal pedido na inicial. I… Ver mais

Processo nº 5033585-72.2025.4.04.7100

ID: 298533924
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033585-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SANDRA REGINA RODRIGUES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : MAURO ALOISIO ASSMANN (OAB RS030952) ADVOGADO(A) : BRUNO CÉSAR LOSINA RODRIGUES (OAB RS131166) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista o valor da causa (R$ 19.500,00), retifique-se a  … Ver mais
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