"5021969-03.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 48 de 61

Processo nº 5035355-03.2025.4.04.7100

ID: 313710790

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035355-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JHEIZO FRANTCHESCO HEBERLE TERESINHA HEBERLE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB/SC 19.217)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035355-03.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : TERESINHA HEBERLE (Curador) ADVOGADO(A) : RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) AUTOR : JHEIZO FRANTCHESCO HEBERLE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC01… Ver mais

Processo nº 5025461-03.2025.4.04.7100

ID: 316499435

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5025461-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ SCALCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025461-03.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : JOSE LUIZ SCALCO ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da Justiça Tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica acostada pela parte autora e a presunção relativa de veracida… Ver mais

Processo nº 5030602-03.2025.4.04.7100

ID: 278382376

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030602-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE A.A. DO AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB/RS 66.311) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB/RS 11.155) CINTIA LUCIANE DE BRITO (OAB/RS 55.949)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030602-03.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JORGE A.A. DO AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : CINTIA LUCIANE DE BRITO (OAB RS055949) ADVOGADO(A) : JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB RS011155) ADVOGADO(A) : DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5019641-03.2025.4.04.7100

ID: 319231076

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019641-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DALVIS CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB/RS 40.367) BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS 95.199)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019641-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARILENE DALVIS CORREA ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, r… Ver mais

Processo nº 5037004-03.2025.4.04.7100

ID: 328877669

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037004-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIRIA PEREIRA DOS SANTOS GRENZEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA FERREIRA DOS SANTOS BRAND (OAB/MS 7.735)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037004-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MIRIA PEREIRA DOS SANTOS GRENZEL ADVOGADO(A) : LUCIA FERREIRA DOS SANTOS BRAND (OAB MS007735) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Correged… Ver mais

Processo nº 5044667-03.2025.4.04.7100

ID: 332665871

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5044667-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CELOI BICA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB/RS 79.091)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044667-03.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CELOI BICA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5012269-03.2025.4.04.7100

ID: 292319475

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012269-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012269-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO CARLOS SOARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) DESPACHO/DECISÃO I - Pretende a Parte Autora a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 211.109.098-5. Intimada pa… Ver mais

Processo nº 5006255-03.2025.4.04.7100

ID: 313836609

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006255-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA LEAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006255-03.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : IOLANDA LEAL ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo procurador da parte autora contra decisão proferida nos… Ver mais

Processo nº 5030311-03.2025.4.04.7100

ID: 316763597

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030311-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIO CAETANO PINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030311-03.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLÁUDIO CAETANO PINI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a prioridade na tramitação do feito à parte exequente por ser … Ver mais

Processo nº 5012463-03.2025.4.04.7100

ID: 278667519

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012463-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODINEI OTACILIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012463-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RODINEI OTACILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Comprovante de endereço Intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, anexar cópia do contrato de … Ver mais

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