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"5022869-85.2025.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 48 de 77

Processo nº 5179427-85.2025.8.21.7000

ID: 325886506

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5179427-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ITAVAR LUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO PORT SCHIRMER

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Precatório Nº 5179427-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral REQUERENTE : JOSE ITAVAR LUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO PORT SCHIRMER (OAB RS038790) DESPACHO/DECISÃO Trata-…

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Marco Antonio Serafim Vieira x Juízo Da 1ª Vara Judicial Da Comarca De Canela

ID: 325699879

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5154983-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SERAFIM VIEIRA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANELA

80

Advogados:

JESSICA DOS SANTOS TRENTIN

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3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA… 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 30/07/2025, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 3_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5154983-85.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1058) RELATOR: Desembargador MARCIO SCHLEE GOMES PACIENTE/IMPETRANTE: MARCO ANTONIO SERAFIM VIEIRA ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS127866) ADVOGADO(A): RICARDO MARQUES BORBA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANELA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GABRIEL BONUGLI MOREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSE EDUARDO QUADROS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JARDEL MARTINS MARQUES TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JULIO LUKA GREGOL TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VINICIUS VALAR INTERESSADO: LEO MARCIO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

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Processo nº 5146350-85.2025.8.21.7000

ID: 325923834

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146350-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SACCILOTTO LEAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DA SILVA BOLZANI

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Precatório Nº 5146350-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promoção / Ascensão REQUERENTE : VERA LUCIA SACCILOTTO LEAL ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA BOLZANI (OAB RS056653) DESPACHO/DECISÃO Trata-se d…

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Processo nº 5137329-85.2025.8.21.7000

ID: 325925346

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137329-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CELESTE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA

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Precatório Nº 5137329-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral REQUERENTE : JOSE CELESTE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB RS083860) DESPACHO/D…

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Processo nº 5143925-85.2025.8.21.7000

ID: 325924854

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5143925-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILAINE TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

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Precatório Nº 5143925-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Data base REQUERENTE : MARILAINE TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Requisiç…

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Processo nº 5155080-85.2025.8.21.7000

ID: 325919514

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5155080-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LILIAM FERRARI CAVAGNI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE MATTOS CULLMANN

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Precatório Nº 5155080-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificações de Atividade REQUERENTE : LILIAM FERRARI CAVAGNI ADVOGADO(A) : HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) DESPACHO/DECISÃO Trata-s…

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Processo nº 5131024-85.2025.8.21.7000

ID: 325943990

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131024-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GOZZI E FRAGOMENI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI

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Precatório Nº 5131024-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Crédito Direto ao Consumidor - CDC REQUERENTE : GOZZI E FRAGOMENI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : claudia de paiva fragomeni (OAB RS037627…

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Processo nº 5116668-85.2025.8.21.7000

ID: 325951349

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5116668-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIPE LUZ COIMBRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

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Precatório Nº 5116668-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Licença-Prêmio REQUERENTE : JOSE FELIPE LUZ COIMBRA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Requis…

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Processo nº 5165653-85.2025.8.21.7000

ID: 325911191

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165653-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO AZEVEDO SENANDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO

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Precatório Nº 5165653-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARCIO AZEVEDO SENANDE ADVOGADO(A) : MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO (OAB RS048039) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5137135-85.2025.8.21.7000

ID: 325929464

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137135-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MELISE QUEVEDO LEMKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA

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Precatório Nº 5137135-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral REQUERENTE : MELISE QUEVEDO LEMKE ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB RS083860) DESPACHO/DECISÃO Tr…

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