"5031067-12.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 48 de 55

Processo nº 5042416-12.2025.4.04.7100

ID: 324482605

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042416-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CESAR MILLAN CARRARO CLOVIS CARLOS CARRARO ERNANI MILLAN CARRARO ILZA RODRIGUES JARDIM JOAO VICENTE MILLAN CARRARO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042416-12.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ERNANI MILLAN CARRARO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EXEQUENTE : JOAO VICENTE MILLAN CARRARO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMP… Ver mais

Processo nº 5041834-12.2025.4.04.7100

ID: 324576447

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041834-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE BERCHTOLD KRUPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA QUADROS SCHORN (OAB/RS 113.016)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041834-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CAROLINE BERCHTOLD KRUPP ADVOGADO(A) : MARIANA QUADROS SCHORN (OAB RS113016) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Jus… Ver mais

Jackson Marcelo Pizzio Melo x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 329834395

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029806-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON MARCELO PIZZIO MELO

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029806-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JACKSON MARCELO PIZZIO MELO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) RÉU : UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236,… Ver mais

Processo nº 5044065-12.2025.4.04.7100

ID: 329836221

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044065-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELSI TERESINHA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA SCHNEIDER COUTO (OAB/RS 102.466)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044065-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NELSI TERESINHA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA SCHNEIDER COUTO (OAB RS102466) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo Tribunal Federal homologou acordo interinstitucional visando à restituição dos valores indevid… Ver mais

Processo nº 5031067-66.2024.8.21.0010

ID: 291762066

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031067-66.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FALCAO SALVATOR 02390784038 RODRIGO PORSCH

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ VALDIR GRANETO VIEIRA (OAB/RS 35.826) ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB/RS 49.286)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031067-66.2024.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços RELATOR : Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE : ALEXANDRE FALCAO SALVATOR 02390784038 (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) RECORRENTE : RODRIGO PORSCH (AUTO… Ver mais

Processo nº 5031067-04.2025.8.24.0930

ID: 277713628

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031067-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUDITE TEREZINHA CATAFESTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB/SC 34.517)

Procedimento Comum Cível Nº 5031067-04.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JUDITE TEREZINHA CATAFESTA ADVOGADO(A) : DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB SC034517) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) com amparo no procedimento especial previsto na Lei n.… Ver mais

Processo nº 5032522-12.2025.4.04.7100

ID: 291486645

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032522-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RANIR CEZAR GOULART BARCELLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB/RS 122.434)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032522-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RANIR CEZAR GOULART BARCELLOS ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível promovido por RANIR CEZAR GOULART BARCELLOS em face da UNIÃO - FAZEN… Ver mais

Processo nº 5037275-12.2025.4.04.7100

ID: 315294644

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037275-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARISA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037275-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARISA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e retifico o valor da causa para R$ 22.033,50. 2. Defiro a tramitação prioritária, bem como a ju… Ver mais

Processo nº 5028739-12.2025.4.04.7100

ID: 274531533

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028739-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA TEREZINHA DOMINGUES LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGER AMORIM BARUFI (OAB/RS 89.616)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028739-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SONIA TEREZINHA DOMINGUES LOPES ADVOGADO(A) : ROGER AMORIM BARUFI (OAB RS089616) DESPACHO/DECISÃO 1. Assistência Judiciária Gratuita. Tendo em vista a Declaração do evento 1, DECLPOBRE4 e o Histórico de Créditos do even… Ver mais

Processo nº 5043095-12.2025.4.04.7100

ID: 327263944

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043095-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA TAILOR KONIG PFUTZENREUTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID EMILIANO (OAB/RS 91.283) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643) CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043095-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MAGDA TAILOR KONIG PFUTZENREUTER ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, … Ver mais

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