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Processo nº 5047232-74.2025.4.02.5101

ID: 316649756

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047232-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO EUGENIO CATTA PRETA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047232-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO EUGENIO CATTA PRETA ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PRO…

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Processo nº 5011148-74.2025.4.02.5101

ID: 319217400

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011148-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE SOUSA BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011148-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CESAR DE SOUSA BRITO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo, nos termos da pro… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011148-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CESAR DE SOUSA BRITO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo, nos termos da proposta formulada pela União Federal e aceita pela parte autora, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais ainda devidas, no montante de R$ 486,88 (quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), haja vista que tal ônus foi atribuído ao demandante, nos termos fixados no acordo ora homologado. Intimem-se as partes para ciência desta sentença, devendo a parte autora promover e comprovar o pagamento das custas judiciais ora fixadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remessa de elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição de custas pendentes como Dívida Ativa da União. Oportunamente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado desta sentença. Após, ante o requerido no evento 15 e, considerando o pactuado entre a parte e seu advogado (contrato do evento 1, doc. 5), efetue a Secretaria a dedução dos honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor principal. Em seguida, proceda a Secretaria à juntada de relatório(s) de conferência da(s) requisição(ões) de pagamento a ser(em) expedida(s), abrindo-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem suas concordâncias. Após, não havendo objeção(ões) quanto ao(s) referido(s) relatório(s) de conferência, voltem-me os autos para o envio da(s) requisição(ões) de pagamento ao Egrégio TRF da 2ª Região. Em seguida, sobreste-se o feito até a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s). Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar ciente(s) de que valores devidos, objetos de requisição de pequeno valor, são creditados no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao Egrégio TRF da 2ª Região e que, valores devidos, objetos de precatório, são creditados respeitando-se o disposto no parágrafo primeiro do art. 100 da CF/88. Após o(s) depósito(s), o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento deverá(ão) se encaminhar ao banco depositário para o recebimento dos valores. A(s) requisição(ões) de pagamento estará(ão) disponível(eis) para consulta na internet (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/) por seu(s) número(s) no Tribunal ou pelo número de CPF do beneficiário da requisição de pagamento. Não será necessário, para o recebimento, comparecer à 3ª Vara Federal de Volta Redonda. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário e/ou seu representante legal, sem necessidade de alvará(s), na agência do banco depositário. Com a efetivação do(s) crédito(s) solicitado(s), voltem-me os autos.

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Processo nº 5006104-74.2025.4.02.5101

ID: 320470810

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006104-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY CARVALHO DA PAIXAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN DA SILVA LYRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006104-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSE MARY CARVALHO DA PAIXAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RENAN DA SILVA LYRA (OAB RJ251962) DESPACHO/DECISÃO 1. Inti…

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Processo nº 5028899-74.2025.4.02.5101

ID: 327483529

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028899-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ANTONIO RIBEIRO DE SANT ANNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028899-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HUMBERTO ANTONIO RIBEIRO DE SANT ANNA ADVOGADO(A) : LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659) DE…

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Processo nº 5028317-74.2025.4.02.5101

ID: 334526428

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028317-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RITA PALMIERI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LÚCIA PERRONE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028317-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RITA PALMIERI ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se os representantes da Negoci…

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Processo nº 5001448-74.2025.4.02.5101

ID: 299556796

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001448-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE DA SILVA MAIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001448-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAGNO ALVES DE JESUS ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVA MAIA (OAB RJ172042) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ajuizada por Ma…

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Processo nº 5034816-74.2025.4.02.5101

ID: 310553074

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034816-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MENDOZA BRUM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034816-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE MENDOZA BRUM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034816-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE MENDOZA BRUM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez. I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, bem como, defiro o benefício de tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC, conforme requerido. II – As decisões judiciais que, liminarmente, antecipam os efeitos da tutela em matéria previdenciária exigem singular prudência. A prova inequívoca, assim como a verossimilhança das alegações devem ser interpretadas como a nítida existência da plausibilidade do direito subjetivo invocado pela parte, apreciável em sede de cognição sumária. No caso em apreço, conforme alegações da inicial, a parte autora é portadora das seguintes patologias: ESTENOSE DO CANAL VERTEBRAL e TRANSTORNOS DE DISCOS LOMBARES E DE OUTROS DISCOS INTERVERTEBRAIS COM RADICULOPATIA . Tais doenças, de acordo com os laudos e exames apresentados, gerariam, a princípio, incapacidade laborativa. No entanto, deve-se ter em mente que o indeferimento administrativo ora impugnado é dotado de presunção de legitimidade, pelo que sua desconsideração não pode se dar de forma açodada, sendo imprescindível o contraditório. Por tais razões, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. III - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar. Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido. Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma. IV - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. V - Por fim, façam-me conclusos.

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Processo nº 5045869-52.2025.4.02.5101

ID: 320525878

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5045869-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO CARLOS GOMES MONTEIRO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5045869-52.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GOMES MONTEIRO (OAB RJ230397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embarg… EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5045869-52.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GOMES MONTEIRO (OAB RJ230397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SANTOS e distribuídos por dependência a execução de título extrajudicial nº 5026862-74.2025.4.02.5101, ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF . Alega que o contrato discutido nos autos originários, relativo a empresa BRANCA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, foi celebrado após quatro meses após sua saída do quadro societário e requer efeito suspensivo. Também, requer o benefício de gratuidade de justiça. Decido. Defiro o benefício de gratuidade de justiça ( evento 1, CTPS9 ). Recebo os Embargos à Execução opostos pela(s) parte(s) executada(s), pois tempestivos. Os embargos à execução, em regra, não terão efeito suspensivo (art. 919, caput, CPC). De acordo com o parágrafo primeiro deste dispositivo, é possível atribuir-lhe efeitos suspensivos. No caso, a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução suficientes e a parte executada não demonstrou a presença dos pressupostos necessários à concessão de tutela provisória. No mais, a parte autora alega que não integrava a sociedade quando da celebração do contrato. Ocorre que a embargante se retirou da sociedade em 10/06/2022 ( evento 1, CONTRSOCIAL4 ) e o contrato foi celebrado em 18/09/2019 e a embargante assinou como avalista ( evento 1, CONTR8 ). Intime-se a Embargada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 920, I do CPC, devendo, na oportunidade, especificar as provas que eventualmente pretenda produzir, justificadamente. Após, intime-se a Embargante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir. Por fim, voltem conclusos para saneamento, havendo requerimento de provas, ou para sentença, caso contrário.

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Processo nº 5046262-74.2025.4.02.5101

ID: 326026553

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046262-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046262-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLEBER CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (…

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Processo nº 5067311-74.2025.4.02.5101

ID: 326710954

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067311-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WITZEL ADVOCACIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON JOSE WITZEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067311-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WITZEL ADVOCACIA ADVOGADO(A) : WILSON JOSE WITZEL (OAB RJ094178) DESPACHO/DECISÃO Com base na decisão proferida no evento 63 dos E…

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