"5083670-36.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 48 de 49

Processo nº 5063688-36.2024.4.02.5101

ID: 307075957

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5063688-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A.

Acórdão

Advogados:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/RJ 151.212)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5063688-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELADO : LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ISS. E… Ver mais

Jefferson Nascimento Rangel x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307411459

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047004-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON NASCIMENTO RANGEL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/AM 628) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) VANESSA ANDRADE CAVALCANTI (OAB/DF 45.660) AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES (OAB/DF 57.545)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047004-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JEFFERSON NASCIMENTO RANGEL ADVOGADO(A) : VANESSA ANDRADE CAVALCANTI (OAB DF045660) ADVOGADO(A) : AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES (OAB DF057545) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO - Da impugnação à gratuidade de justiça … Ver mais

Processo nº 5018001-36.2024.4.02.5101

ID: 299648350

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018001-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL TAVARES RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BONARD DE ALMEIDA (OAB/RJ 102.842) ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/RJ 105.892)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018001-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RAPHAEL TAVARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BONARD DE ALMEIDA (OAB RJ102842) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alt… Ver mais

Processo nº 5104331-36.2024.4.02.5101

ID: 299421954

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5104331-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS CRISTIANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS DEA CAMPOS HORTA JOANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS JOSE CAMPOS HORTA JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE LUCIANA CAMPOS HORTA LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS MARIA VIRGINIA CAMPOS NOVAIS CUNHA MILTON SOARES CAMPOS NETO OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS PEDRO HENRIQUE CAMPOS HORTA SILVIO CAMPOS HORTA TEREZA CAMPOS HORTA LOBATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB/MG 104.186) LUIZA TANGARI COELHO (OAB/MG 130.497) LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB/SP 310.310) BARBARA COTTA BARRETO (OAB/MG 186.582) BRUNA FURTINI VEADO (OAB/MG 199.095)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104331-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR : OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS ADVOGADO(A) : BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A) : BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5104428-36.2024.4.02.5101

ID: 294236157

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5104428-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORIVAL PEREIRA NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5104428-36.2024.4.02.5101/RJ RÉU : NORIVAL PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação parcial apresentada por NORIVAL PEREIRA NETO ao cumprimento de sentença que foi inciada pela União Federal nos autos principa… Ver mais

Claudia Maria De Sampaio Campos e outros x Centro Educacional De Formacao Superior- Cefos Ltda.

ID: 329079395

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5104331-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS CRISTIANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS DEA CAMPOS HORTA JOANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS JOSE CAMPOS HORTA JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE LUCIANA CAMPOS HORTA LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS MARIA VIRGINIA CAMPOS NOVAIS CUNHA MILTON SOARES CAMPOS NETO OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS PEDRO HENRIQUE CAMPOS HORTA SILVIO CAMPOS HORTA TEREZA CAMPOS HORTA LOBATO

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR- CEFOS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/RJ 185.258) ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB/MG 104.186) LUIZA TANGARI COELHO (OAB/MG 130.497) LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB/SP 310.310) BARBARA COTTA BARRETO (OAB/MG 186.582) BRUNA FURTINI VEADO (OAB/MG 199.095)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104331-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS ADVOGADO(A) : BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A) : BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A) : LUIZA TANGARI COELHO (OAB MG1… Ver mais

Processo nº 5058353-36.2024.4.02.5101

ID: 303899914

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058353-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 145.292) THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB/RJ 153.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5058353-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROSANA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOL… Ver mais

Processo nº 5065822-36.2024.4.02.5101

ID: 333907202

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5065822-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR LOURENCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB/RJ 188.826) RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB/RJ 167.979)

RECURSO CÍVEL Nº 5065822-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : HEITOR LOURENCO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826) ADVOGADO(A) : RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello… Ver mais

Processo nº 5075328-36.2024.4.02.5101

ID: 315692388

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075328-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO VIEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/PR 34.933)

RECURSO CÍVEL Nº 5075328-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DIOGO VIEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regimento In… Ver mais

Processo nº 5016449-36.2024.4.02.5101

ID: 334889946

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016449-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAYSE BRAGA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA (OAB/RJ 141.497) TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 156.866)

RECURSO CÍVEL Nº 5016449-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DAYSE BRAGA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ141497) ADVOGADO(A) : TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ156866) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a R… Ver mais

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