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Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 48 de 51

Processo nº 5039159-50.2024.4.02.5101

ID: 299470547
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039159-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ROSE MARY DA ROSA , em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e BANCO C6 S/A., na qual requer: (i) a restituição dos… Ver mais

Processo nº 5026549-50.2024.4.02.5101

ID: 298388246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026549-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINALDO BATISTA SOARES ADVOGADO(A) : SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de não fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do provimento… Ver mais

Processo nº 5023057-50.2024.4.02.5101

ID: 312513197
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5023057-50.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PAULO ROBERTO PELOSO AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal inter… Ver mais

Processo nº 5087950-50.2024.4.02.5101

ID: 312927419
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5087950-50.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : NELSON RICARDO DE FREITAS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contr… Ver mais

Processo nº 5022766-50.2024.4.02.5101

ID: 312116246
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5022766-50.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A) : ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta … Ver mais

Processo nº 5037122-50.2024.4.02.5101

ID: 306428163
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5037122-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : AUTO POSTO DE GASOLINA PORTELA DOIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. B… Ver mais

Processo nº 5022572-50.2024.4.02.5101

ID: 327217368
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022572-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : ALEXANDRE GOMES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ABATE-TETO. … Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Processo nº 5015879-50.2024.4.02.5101

ID: 303427075
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5015879-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELADO : DANDARA YNAE PIRES PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (OAB RJ234353) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA D… Ver mais
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