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Geni Terezinha Lisboa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277212783

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014349-48.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GENI TEREZINHA LISBOA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

ROSELI INES REIS (OAB/MT 11.666)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1014349-48.2024.8.11.0040. REQUERENTE: GENI TEREZINHA LISBOA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0000051-34.2007.8.20.0163

ID: 277210915

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000051-34.2007.8.20.0163

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ERENILDO CAVALCANTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0000051-34.2007.8.20.0163 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPANGUACU EXECUTADO: JOSE ERENILDO CAVALCANTE SENTENÇA Vi… Ver mais

Processo nº 0000051-34.2007.8.20.0163

ID: 277210964

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000051-34.2007.8.20.0163

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE IPANGUACU

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0000051-34.2007.8.20.0163 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPANGUACU EXECUTADO: JOSE ERENILDO CAVALCANTE SENTENÇA Vi… Ver mais

Processo nº 0000732-23.2024.8.27.2714

ID: 277513584

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Colméia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000732-23.2024.8.27.2714

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA VITÓRIA RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB/TO 5.293) EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB/TO 7.400)

Procedimento Comum Cível Nº 0000732-23.2024.8.27.2714/TO AUTOR : ANA VITÓRIA RIBEIRO BORGES ADVOGADO(A) : RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293) ADVOGADO(A) : EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE – SEGURADO ESPECIAL prop… Ver mais

Processo nº 0500002-96.2008.8.20.0163

ID: 275351555

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0500002-96.2008.8.20.0163

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVáVEIS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500002-96.2008.8.20.0163 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS … Ver mais

Processo nº 0308437-15.2014.8.24.0036

ID: 322095284

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0308437-15.2014.8.24.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERRAZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB/SC 47.084) LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB/SC 44.026)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308437-15.2014.8.24.0036/SC EXECUTADO : LUIZ FERRAZ ADVOGADO(A) : EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB SC044026) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por LUIZ FERRAZ e… Ver mais

Processo nº 0005155-81.2010.8.24.0036

ID: 325969066

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005155-81.2010.8.24.0036

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA LUDTKE RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS (OAB/SC 49.451)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005155-81.2010.8.24.0036/SC EXECUTADO : MARIA APARECIDA LUDTKE RAMOS ADVOGADO(A) : GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS (OAB SC049451) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por MARIA APARECIDA LUDTKE RAMOS em face do MUNICÍP… Ver mais

Município De Campina Grande Do Sul/Pr x Rute Leopoldina Da Silva - Me

ID: 260756583

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005020-44.2017.8.16.0037

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR

Polo Passivo:

RUTE LEOPOLDINA DA SILVA - ME

Conclusão

Advogados:

CAMILA ZANETTI VIEIRA (OAB/PR 32.657)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0005020-44.2017.8.16.0037 Recurso: 0005020-44.2017.8.16.0037 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Apelante(s): Município de Campina Grande do Sul/PR Apelado(s): … Ver mais

Município De Sarandi/Pr x Construtora Vicky Ltda

ID: 262332295

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005235-92.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Polo Passivo:

CONSTRUTORA VICKY LTDA

Conclusão

Advogados:

EDVALDO CARLOS LIMA VALÉRIO (OAB/PR 46.242) JÉSSICA CATHCART (OAB/PR 82.566) HELOÍSA ROSSINOLLI CORREIA PAIXÃO (OAB/PR 71.279) THIAGO AUGUSTO KANDA (OAB/PR 92.931) VITOR CONEHERO GHIZZI (OAB/PR 123.713) MARILIM MEIRE COTRIN FERRO DE ARAÚJO (OAB/PR 29.057) ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO (OAB/PR 17.894)

Apelação Cível nº 0005235-92.2024.8.16.0160 da Vara da Fazenda Pública de Sarandi Apelante: Município de Sarandi Apelada: Construtora Vicky Ltda. Relator: Desembargador Substituto Fernando César Zeni (em substituição ao Des. Roberto Antonio Massaro) APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTI… Ver mais

Processo nº 0000296-73.2013.8.05.0156

ID: 328681664

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000296-73.2013.8.05.0156

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABELTINO SILVA FRANCA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000296-73.2013.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONA… Ver mais

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