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Resultados para "0000732-61.2022.8.26.0405" – Página 483 de 487

Processo nº 5000064-66.2011.8.21.0037

ID: 311165636
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000064-66.2011.8.21.0037/RS EXECUTADO : CELINA DE FREITAS ARAUJO ADVOGADO(A) : SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) ADVOGADO(A) : TAIL SALMAN ADVOGADO(A) : SAMIRA SAMIR ADEL SALMAN DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a extinção da presente execução fiscal por ausência de in… Ver mais

Processo nº 5000042-10.2008.8.21.0135

ID: 315496708
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000042-10.2008.8.21.0135/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária RELATOR : Desembargador EDUARDO DELGADO APELADO : JANDIR MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : Vitor Emanuel Poletto Coser (OAB RS085035) ADVOGADO(A) : neuri domingos coser (OAB RS018987) EMENTA apelação cível. DI… Ver mais

Processo nº 0900950-51.2014.8.24.0033

ID: 322095212
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900950-51.2014.8.24.0033/SC EXECUTADO : AMARILDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ADVOGADO(A) : JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por AMARIL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000429-95.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: KEVIN OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT   DESTINATÁRIO: CAP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000429-95.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: KEVIN OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT   DESTINATÁRIO: AMA… Ver mais

Processo nº 5055027-63.2025.8.24.0000

ID: 330608109
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5055027-63.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : PRECIOSA LTDA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Preciosa Ltda. contra decisão que rejeitou e… Ver mais

Processo nº 5033076-42.2022.8.21.0019

ID: 314252718
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5033076-42.2022.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária RELATOR : Desembargador EDUARDO DELGADO APELADO : ANA CARLI BOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : CINTIA DILL (OAB RS111558) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO DE NATUR… Ver mais

Processo nº 1044634-60.2020.8.11.0041

ID: 314831548
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1044634-60.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Estaduais, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgado… Ver mais
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