"0000732-61.2022.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 486 de 487

Processo nº 5000718-61.2011.8.21.0002

ID: 309217346

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000718-61.2011.8.21.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA COSTA DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JULIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/RS 71.513)

Apelação Cível Nº 5000718-61.2011.8.21.0002/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELADO : JULIANA COSTA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JULIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS071513) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EX… Ver mais

Processo nº 0900180-39.2015.8.24.0028

ID: 316370164

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0900180-39.2015.8.24.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUILIBRIUM - ADMINISTRADORA E PARTICIPACAO DE BENS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR MANOEL VALENTIM VIANA (OAB/SC 67.317)

Apelação Nº 0900180-39.2015.8.24.0028/SC APELADO : EQUILIBRIUM - ADMINISTRADORA E PARTICIPACAO DE BENS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : VITOR MANOEL VALENTIM VIANA (OAB SC067317) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível, interposto pelo Município de Balneário Rincão, contra sentença proferida pel… Ver mais

Ministerio Publico Do Etado Do Rio De Janeiro x Leonardo De Aquino Rodrigues

ID: 261683276

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0149365-86.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ETADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LEONARDO DE AQUINO RODRIGUES

Sentença

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

/r/nO Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra LEONARDO DE AQUINO RODRIGUES, qualificado nos autos, imputando-lhe as penas dos artigos 147, 147-A, § 1º, II, e 151, § 1º, todos do Código Penal; e artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, todos em concurso material. /r/r/n/nConforme … Ver mais

Processo nº 0902372-08.2016.8.24.0028

ID: 332829351

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0902372-08.2016.8.24.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIO CEQUINEL (OAB/SC 25.928)

Apelação Nº 0902372-08.2016.8.24.0028/SC INTERESSADO : BRUVER CRC CONSULTORIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : MÁRCIO CEQUINEL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Içara contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comar… Ver mais

Processo nº 5005397-90.2021.8.24.0028

ID: 332829376

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005397-90.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA REI LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB/SC 29.701)

Apelação Nº 5005397-90.2021.8.24.0028/SC APELADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA REI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível, interposto pelo Município de Balneário Rincão, contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cív… Ver mais

Processo nº 0301469-96.2015.8.24.0047

ID: 326961502

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0301469-96.2015.8.24.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MDR COMUNICACAO VISUAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELI FERENS (OAB/SC 34.598)

Apelação Nº 0301469-96.2015.8.24.0047/SC APELADO : MDR COMUNICACAO VISUAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GISELI FERENS (OAB SC034598) DESPACHO/DECISÃO O Município de Papanduva interpõe apelação à sentença proferida em execução fiscal movida em face de MDR Comunicação Visual Ltda . Dessa decisão (e… Ver mais

Processo nº 0078650-23.2016.8.09.0051

ID: 280603338

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0078650-23.2016.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB/PR 42.277)

Excelentíssimo Senhor, Doutor, Juiz de direito da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Estado de Goiás. 3ª UPJ das Varas Cíveis Processo nº 0078650-23.2016.8.09.0051 ISMAEL CAMARGO BRAGA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF nº 664.005.461-20, portador da CI nº 3301596 – SSP/GO, casado sob o … Ver mais

Processo nº 0002565-30.2013.8.24.0068

ID: 280285024

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002565-30.2013.8.24.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANETE ROSA FOGIATO DE MACEDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOFRAN ROGER HENSEL (OAB/SC 61.948) LACI GRIGOLO (OAB/SC 61.541)

Apelação Nº 0002565-30.2013.8.24.0068/SC APELADO : DIANETE ROSA FOGIATO DE MACEDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GIOFRAN ROGER HENSEL (OAB SC061948) ADVOGADO(A) : LACI GRIGOLO (OAB SC061541) DESPACHO/DECISÃO O Município de Seara interpõe recurso de apelação, nos autos da Execução Fiscal n. 0002565-30.2… Ver mais

Regina Celia Gomes x Caixa Economica Federal

ID: 261029822

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000347-62.2024.5.10.0010

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA GOMES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB/DF 13.158) ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53.062) ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32.043) MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57.114) HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48.585) MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40.304) RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43.865) SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000347-62.2024.5.10.0010 : REGINA CELIA GOMES : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO … Ver mais

Adidas Do Brasil Ltda e outros x Adidas Do Brasil Ltda e outros

ID: 256582326

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000442-16.2024.5.07.0030

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADIDAS DO BRASIL LTDA PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ADIDAS DO BRASIL LTDA COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. RAFAEL MARINHO DA ROCHA

Notificação

Advogados:

YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/CE 32.023) PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22.821) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO 0000442-16.2024.5.07.0030 : PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) : RAFAEL MARINHO DA ROCHA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

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