Resultados para "0003669-41.2025.8.26.0566" – Página 49 de 74

Intimação
Processo 1007231-41.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Aparecido Ferreira - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei… Ver mais
Intimação
Processo 1007328-41.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aline Celestino dos Santos - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (a… Ver mais
Processo 1005000-41.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Creusa Maria Brioso dos Santos - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos term… Ver mais

Processo nº 0001244-41.2025.8.26.0566

ID: 298316411
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001244-41.2025.8.26.0566 (processo principal 1006650-60.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Wlaldemir Luiz Ribeiro - Vistos. Ante a inércia do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fl. 04. Decorrido o prazo recursal, considerando o que dispõe o art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000150-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Elizabete da Silva Guilherme (Assistência Judiciária) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000150-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Elizabete da Silva Guilherme (Assistência Judiciária) - Apelad… Ver mais
Processo 1007425-41.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix… Ver mais
Intimação
Processo 1004030-41.2025.8.26.0566 - Guarda de Família - Guarda - E.F.S. - A.R.R. - A.R.R. - E.F.S. - 1. A permitir a análise da impugnação à justiça gratuita, o autor deverá comprovar a hipossuficiência, providenciando, no prazo de 15 dias, a juntada dos extratos bancários das contas de sua ti… Ver mais
Intimação
Processo 0003669-33.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004060-73.2022.8.26.0019) (processo principal 1004060-73.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Diego Bernardo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante da publicação em 13/03/2025 da Lei nº 15.109/2025, que inseriu… Ver mais
Intimação
Processo 0003669-39.2010.8.26.0575 (575.01.2010.003669) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - R.C. e outro - I.C.V.C. - - L.O.M. - - J.B.M. - Vistos. Fls. 812/813 - Considerando o valor da taxa recolhida às fls. 819/821 é insuficiente para realização da pesquisa em nome dos executad… Ver mais
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