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Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360812

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Portel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-31.2024.8.14.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUAN SERGE ALVES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO (OAB/PA 19.016) EVANDRO CRUZ DE SOUZA (OAB/PA 11.485) RUAN SERGE ALVES SANTANA (OAB/PA 26.763) RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (OAB/PA 29.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360823

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Portel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-31.2024.8.14.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CRUZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO (OAB/PA 19.016) EVANDRO CRUZ DE SOUZA (OAB/PA 11.485) RUAN SERGE ALVES SANTANA (OAB/PA 26.763) RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (OAB/PA 29.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360837

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Portel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-31.2024.8.14.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO (OAB/PA 19.016) EVANDRO CRUZ DE SOUZA (OAB/PA 11.485) RUAN SERGE ALVES SANTANA (OAB/PA 26.763) RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (OAB/PA 29.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360849

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Portel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-31.2024.8.14.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO (OAB/PA 19.016) EVANDRO CRUZ DE SOUZA (OAB/PA 11.485) RUAN SERGE ALVES SANTANA (OAB/PA 26.763) RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (OAB/PA 29.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-87.2024.8.15.0371

ID: 283364979

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-87.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMORIM ADVOGADOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM (OAB/RN 6.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0801067-87.2024.8.15.0371 Assunto [Honorários Advocatícios] Parte autora A. A. Parte ré S. S. A. SENTENÇA (Embargos de Declaração) Cuida-se de Embargos de Declaração (I… Ver mais

Processo nº 0801067-87.2024.8.15.0371

ID: 283364995

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-87.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONARIA SOARES ABRANTES

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB/PB 21.244) PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM (OAB/RN 6.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0801067-87.2024.8.15.0371 Assunto [Honorários Advocatícios] Parte autora A. A. Parte ré S. S. A. SENTENÇA (Embargos de Declaração) Cuida-se de Embargos de Declaração (I… Ver mais

Processo nº 0801067-68.2023.8.10.0078

ID: 277433971

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801067-68.2023.8.10.0078

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BURITI BRAVO

Acórdão (expediente)

Advogados:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA (OAB/PI 5.446) JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA (OAB/MA 12.638) ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4.865)

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL N° 0801067-68.2023.8.10.0078 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: FRANCISCO DOS SANTOS COSTA Advogado: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA – OAB PI 4865-A; JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA – O… Ver mais

Processo nº 0801067-44.2024.8.18.0132

ID: 328645612

Tribunal: TJPI Órgão: JECC São Raimundo Nonato Sede Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801067-44.2024.8.18.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MARQUES DE SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI 4.865)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801067-44.2024.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Ver mais

Processo nº 0801067-62.2023.8.20.5131

ID: 256950845

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801067-62.2023.8.20.5131

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA BEZERRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA VANESSA PINHEIRO FERREIRA (OAB/RN 14.866) LIDIANE VALERIA PINHEIRO FERREIRA (OAB/RN 13.695)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801067-62.2023.8.20.5131 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DANIELA BEZERRA NUNES REQUERIDO: ISADORA TEODORA DE SOUZA SE… Ver mais

Processo nº 0801067-45.2025.8.10.0063

ID: 331463081

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Zé Doca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-45.2025.8.10.0063

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GOMES CARDOSO (OAB/PI 18.192)

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº 0801067-45.2025.8.10.0063 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cum… Ver mais

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