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Município Do Rio De Janeiro x Alberto Luiz Aguieiras

ID: 295774632

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0161323-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALBERTO LUIZ AGUIEIRAS

Publicação de Edital

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Processo n° 0161323-69.2024.8.19.0001/r/r/n/nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de… Ver mais

Ana Clara Santiago Dos Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 298006521

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0961282-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA SANTIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Sentença

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS ALVES GOMES RODRIGUES (OAB/RJ 257.449)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0961282-69.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLARA SA… Ver mais

Bruno Peres Teixeira Pcerj 969946-3 e outros x Celia Antonieta Santos Defranco e outros

ID: 283554012

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830623-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO PERES TEIXEIRA PCERJ 969946-3 CARMEM LUCIA DE SOUZA GIANNINI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CELIA ANTONIETA SANTOS DEFRANCO DP JUNTO À 27.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 55 ) JESSICA RODRIGUES BARBOSA MANOEL BERNARDO SABRINA EPIFANIA RODRIGUES VIDAL VINICIOS CESAR SOUZA DA SILVA

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA SOBRINHO DE GUSMAO (OAB/RJ 209.951)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0830623-69.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINI… Ver mais

Flavia Dos Santos Castro Pinto e outros x Jeffries Richard Briginshaw

ID: 315201460

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0100946-38.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DOS SANTOS CASTRO PINTO FRANCISCO LEITE DE CASTRO PINTO NETO GLORIA REGINA CASTRO PINTO RIGAZZI HELIO CAMAROTA ISABEL CRISTINA DOS SANTOS CASTRO PINTO RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA VIRGINIA ISABEL SOUTELLO CAMAROTA

Polo Passivo:

JEFFRIES RICHARD BRIGINSHAW

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULO CESAR MACHADO (OAB/RJ 42.537) ALEXANDRE PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR (OAB/RJ 253.566) HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO (OAB/RJ 127.250)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVE… Ver mais

Isabel Cristina Franca Caldas x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 277116530

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0927138-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA FRANCA CALDAS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (OAB/RJ 99.342)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0927138-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABEL CRI… Ver mais

Processo nº 0935092-69.2024.8.19.0001

ID: 322039908

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0935092-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME OSCAR AQUINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB/RJ 84.009) ANGELO MOREIRA NUNES (OAB/RJ 155.618)

Procedimento Comum Nº 0935092-69.2024.8.19.0001/RJ AUTOR : GUILHERME OSCAR AQUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A) : ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de repetição de indébito tributário. Requer a parte autora s… Ver mais

Adriana Pascale e outros x Alessandro Augusto De Jesus e outros

ID: 298145631

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033669-68.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PASCALE CARINA PASCALE

Polo Passivo:

ALESSANDRO AUGUSTO DE JESUS QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO (OAB/RJ 200.621) RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB/RS 57.050) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033669-68.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem:… Ver mais

Paulo Alberto Vieira Cavalcanti Mendes Baltazar x Sindifisco Nacional - Sind. Nac. Dos Aud. Fiscais Da Receita Federal Do Brasil

ID: 315415984

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035020-76.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALBERTO VIEIRA CAVALCANTI MENDES BALTAZAR

Polo Passivo:

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996) DR(A). VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) MELISSA AREAL PIRES (OAB/RJ 167.224)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035020-76.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: … Ver mais

Claudio Degrazia Ribeiro x Luiz Ricardo Soares Santana

ID: 315308845

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0889938-91.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO

Polo Passivo:

LUIZ RICARDO SOARES SANTANA

Sentença

Advogados:

CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO (OAB/RJ 258.351)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0889938-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C… Ver mais

Processo nº 0037550-53.2025.8.19.0000

ID: 281633331

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0037550-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEANDRO DONIZETI SENZIANI BRENO DE CASTRO BATISTA SILVA CELSO DONIZETTI DE CARVALHO CRISTIAN GOMES DA SILVA EDSON NASCIMENTO SANTOS ERICK APARECIDO DE ALMEIDA EVANDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS EVANDRO NUNES REIS EVERTON LIMA DA SILVA FELIPE DUARTE VIEIRA FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO DA SILVA HIGOR DORTA MELERO IGOR NUNES DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL JULIANA MARQUES DE ALMEIDA JULIO CESAR MARQUES DE ALMEIDA LEONARDO BOCANERA MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA MAURICIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO SELMO DONIZETI VINICIO COIMBRA CAMPOS WELLINGTON DA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

SAMUEL ANTIQUEIRA MICHELAN (OAB/SP 527.278) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938) JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais

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