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Resultados para "1002247-83.2023.5.02.0604" – Página 49 de 66

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002247-71.2020.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Alexandre … Ver mais
Processo 1002247-10.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zélia Rodrigues Gomes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, pu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002247-20.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Luis Sampaio Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1002247-93.2019.4.01.3301

ID: 294016685
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002247-93.2019.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1002247-90.2024.4.01.3310

ID: 294187920
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002247-90.2024.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TEOTONIO BARCELAR NETO REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 0001064-25.2025.8.26.0081 (processo principal 1002247-82.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rudinei de Rezende Silva - - Débora Aparecida Melo Verissimo Rezende - L. R. G. Construções e Empreendimentos Ltda. - sentença. Inviável a certificação, … Ver mais
Processo 1002247-38.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Rafael Maia da Silva - Assim, ausentes os pressupostos legais., INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Cite-se a parte demandada para contestar o pedido, no … Ver mais
Processo 1002247-11.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda (Odonto Excellence) - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 152/156, com a ressalva de que a porcentagem de penhora sobre os recebimentos da executada será de 10%, revelando-se a m… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002247-77.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Porta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002247-68.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 2º da Portaria 1/2021 do Juízo desta Subseção Judiciária, e em … Ver mais
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