Resultados para "1002320-07.2022.8.26.0302" – Página 49 de 60

Processo nº 1002320-25.2025.4.01.3602

ID: 311541579

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002320-25.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL SOUZA NASCIMENTO CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002320-25.2025.4.01.3602 ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002320-49.2025.4.01.3303

ID: 283290427

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002320-49.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYRA DAYANA DOS SANTOS CARVALHO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KELLY DE OLIVEIRA PORTELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DE JESUS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002320-49.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

G. Dos S. x V. S. M. Dos S.

ID: 279110989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002320-41.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. DOS S.

Polo Passivo:

V. S. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO SANTANA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiano Santana de Farias (OAB 354824/SP), Carlos Alberto de Souza (OAB 500552/SP) Processo 1002320-41.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. dos S. - Reqda: V. S. M. dos S. - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Karolina Cintra Lobo Guimaraes Batista x Chassis Force Comercio E Servicos Eireli

ID: 256858072

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002320-25.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KAROLINA CINTRA LOBO GUIMARAES BATISTA

Polo Passivo:

CHASSIS FORCE COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

JAIME DOS SANTOS PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA DA SILVA DE SORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002320-25.2023.5.02.0614 : KAROLINA CINTRA LOBO GUIMARAES BATISTA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kelly Cristina Rissi Beltrame x Município De Mineiros Do Tiete

ID: 281191529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010177-07.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA RISSI BELTRAME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Intimação

Advogados:

ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR DE MARCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1010177-07.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kelly Crist… ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1010177-07.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kelly Cristina Rissi Beltrame - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Condenar o requerido na obrigação de fazer consistente em reajustar o salário base percebido pela parte autora, considerando sua jornada de trabalho e o valor do piso nacional do magistério, fixado para esta referida jornada, apostilando-se; 2) Condenar o requerido, a pagar à parte autora, as diferenças apuradas entre o salário base efetivamente pago e o piso salarial nacional da categoria, vencidas e vincendas, até a efetiva implantação, além de todos os reflexos sobre as demais verbas remuneratórias pagas à parte autora (vinculadas ao vencimento base a ser reajustado), observada a prescrição quinquenal, quantia que deverá ser apurada em regular fase de cumprimento de sentença, com a apresentação de todos os documentos necessários pela parte autora (holerites e escalas de vencimentos, entre outros, se não apresentados anteriormente); No tocante aos cálculos dos valores que a(s) parte(s) autora(s) tem a receber, deve-se seguir a orientação do julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp nº 1.495.146/MG, tema nº 905, bem como ao decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal, no âmbito do RE 870.947/SE, Tema 810, sendo, assim, neste caso, a atualização monetária calculada desde a data em que a verba era devida (cada parcela), pelo IPCA-E, bem como juros de mora, desde a citação, pelo índice de remuneração da caderneta de poupança. Todavia, a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021 (Dezembro/2021), devem ser observados somente os parâmetros estabelecidos em seu artigo 3º, para atualização do valor da condenação, ou seja, a utilização da taxa SELIC, apenas, a partir desta data. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Não há recurso de ofício, por força do disposto no art. 11 da Lei 12.153/2009. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavio Bitencourt Silva e outros x Estevão Ghirardello Fukumoto

ID: 308036697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002320-78.2017.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BITENCOURT SILVA MARIA SALETE BITENCOURT SILVA

Polo Passivo:

ESTEVÃO GHIRARDELLO FUKUMOTO

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002320-78.2017.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Flavio Bitencourt Silva - - Maria Salete Bitencourt Silva - ESTEVÃO GHIRARDELLO FUKUMOTO e outro - Vistos Fls. 31…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002320-70.2025.8.26.0441

ID: 296109587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002320-70.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MANUEL MADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002320-70.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Manuel Madeira - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Thassiana Faria Rodrigues

ID: 312841791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000064-68.2018.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

THASSIANA FARIA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ELI ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON UBEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE BRAZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000064-68.2018.8.26.0587 (processo principal 1002320-06.2014.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - THASSIANA FA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edvaldo Magalhaes Souza x Associacao De Protecao E Beneficio Ao Proprietario De Veiculos

ID: 315682719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000250-19.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MAGALHAES SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS

Intimação

Advogados:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANA APARECIDA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000250-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1002320-60.2023.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edvaldo Magalhaes Souza - Associacao de Protecao e Benef…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000077-09.2017.4.03.6110

ID: 319563920

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000077-09.2017.4.03.6110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000077-09.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MAURO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 593 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes