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Processo nº 1002337-47.2025.8.26.0299

ID: 306179310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-47.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VACLAV NOVAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO DEMANTOVA NETO (OAB/PR 90.505)

Processo 1002337-47.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Vaclav Novais da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais

C. A. O. x M. De S. Da S. G.

ID: 301118085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002337-90.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. A. O.

Polo Passivo:

M. DE S. DA S. G.

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB/SP 363.896) ROSELI HANNA (OAB/SP 318.184)

Processo 1002337-90.2024.8.26.0296 - Guarda de Família - Guarda - C.A.O. - M.S.S.G. e outro - Vistos. Considerando o teor do estudo social realizado às fls. 267/271, bem como a manifestação do Ministério Publico, defiro a guarda provisória ao Autor, expeça-se o termo de guarda. Expeça-se também of… Ver mais

Arlete Rose Ribeiro x Jesse James Moreno

ID: 293827426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002337-74.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE ROSE RIBEIRO

Polo Passivo:

JESSE JAMES MORENO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB/SP 128.015) OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 243.567) LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.819)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002337-74.2024.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Arlete Rose Ribeiro (Justiça Gratuita) - Emb… Ver mais

Leilton Lima Da Silva x Rafael De Sousa Demetriuk e outros

ID: 281097163

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002337-65.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEILTON LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL DE SOUSA DEMETRIUK VILLARE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

ZILTON MARIANO DE ALMEIDA (OAB/MT 6.934) FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA (OAB/MT 25.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1002337-65.2025.8.11.0040. REQUERENTE: LEILTON LIMA DA SILVA REQUERIDO: VILLARE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP REU: RAFAEL DE SOUSA DEMETRIUK Vistos, etc. Na decisão proferida no Id. 188803575, determinou-se a intimação do auto… Ver mais

Processo nº 1002337-46.2025.4.01.3704

ID: 317418634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002337-46.2025.4.01.3704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALDECI MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VONES PEREIRA DA SILVA (OAB/TO 7.335)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002337-46.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDECI MOREIRA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Examinando-se os autos, const… Ver mais

Eleutério Artur De Jesus Saraiva x Laura Fernandes Felicho e outros

ID: 317451909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001704-83.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELEUTéRIO ARTUR DE JESUS SARAIVA

Polo Passivo:

LAURA FERNANDES FELICHO MIGUEL JOSé FERNANDES PELICHO

Intimação

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE FERNANDES PELICHO (OAB/SP 297.211) CARLOS JOSE NOGUEIRA SOARES (OAB/SP 152.390)

Processo 0001704-83.2021.8.26.0108 (processo principal 1002337-53.2016.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eleutério Artur de Jesus Saraiva - Laura Fernandes Felicho - - Miguel José Fernandes Pelicho - 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETE… Ver mais

Maria Rodrigues Da Cruz Julio De Barros x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 318837607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000861-54.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DA CRUZ JULIO DE BARROS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB/SP 470.103) MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 9.089) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/RJ 258.387)

Processo 0000861-54.2025.8.26.0472 (processo principal 1002337-47.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rodrigues da Cruz Julio de Barros - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Concedo à parte… Ver mais

Processo nº 1002337-73.2025.4.01.3307

ID: 326667650

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002337-73.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 71.091) TAILAN RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 45.939)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Antonio Auti Tufani

ID: 332006382

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002337-81.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO AUTI TUFANI

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB/SP 128.692) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002337-81.2023.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Ferreira - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Antonio Auti Tufani - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos q… Ver mais

1. Diego Arlindo De Souza (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 334624587

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0165255-79.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. DIEGO ARLINDO DE SOUZA (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES (OAB/SP 380.572)

DESIS na HC 1002337/SP (2025/0165255-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE : DIEGO ARLINDO DE SOUZA ADVOGADO : RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES - SP380572 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA D… Ver mais

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