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Resultados para "1002350-53.2024.5.02.0605" – Página 49 de 60

Processo nº 1002350-86.2025.8.26.0609

ID: 307808072
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizete Pires da Silva - Vistos. Defiro ao autor as benesses da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e artigo 1.048, do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-47.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Maria Auxiliadora Rodrigues e outro - Apelado: Samuel Fradique de … Ver mais

A. F. Da S. x B. A. Da S.

ID: 292789982
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-04.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - B.A.S. e outros - Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especi… Ver mais

Processo nº 1002350-08.2025.8.26.0441

ID: 296464987
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-08.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - José Walfran da Conceição - Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte autora propôs ação, mas não recolheu a taxa judiciária, requerendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita consubstanciado em… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1002350-21.2024.8.11.0001 REQUERENTE: JOSE SEBASTIAO ARRUDA SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de pedido de sequestro de valor não adimplido pela Fazenda Pública. O cá… Ver mais

Processo nº 1002350-57.2025.8.26.0457

ID: 319135210
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-57.2025.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eny Reis da Silva - Fls. 39/45: recebo a emenda à inicial, anote-se e atualize-se o cadastro processual quanto ao polo passivo da demanda. Defiro os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito. Atua… Ver mais

Processo nº 1002350-43.2025.8.26.0106

ID: 323998389
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002350-43.2025.8.26.0106
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-43.2025.8.26.0106 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.F.A. - Vistos. Intime-se a autora para o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Ante o constante dos autos e o relatório médico juntado a fls. 13, nomeio o(a) autor(a) como curador prov… Ver mais
Processo 0001556-72.2025.8.26.0483 (processo principal 1002350-47.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Belizario Advogados Associados - Mauro Roberto Detregio & Cia Ltda – Me - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução para cumprimento d… Ver mais
Processo 0001556-72.2025.8.26.0483 (processo principal 1002350-47.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Belizario Advogados Associados - Mauro Roberto Detregio & Cia Ltda – Me - Vistos. 1-Processe-se a execução para cumprimento de sentença. 2-Na forma do artigo 513 §… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-58.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimunda de Fátima Silva Lemes - Banco Bradesco S.A. e outro - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) de… Ver mais
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