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Wagner Gomes Vieira x Banco Bradesco S.A.

ID: 260481005

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-46.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANALI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002364-46.2024.5.02.0602 : WAGNER GOMES VIEIRA : BANCO BRADESCO S…

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Wagner Gomes Vieira x Banco Bradesco S.A.

ID: 260481028

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-46.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANALI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002364-46.2024.5.02.0602 : WAGNER GOMES VIEIRA : BANCO BRADESCO S…

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Processo nº 1002364-72.2025.8.26.0576

ID: 331999604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-72.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ORTEGA SCARAZATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE JULIANA VEIGA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VIANA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-72.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nivaldo Ortega Scarazati - Vistos. 1) Inicialmente verifico que o autor distribuiu ação de despejo por denuncia va…

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Processo nº 1006826-30.2024.8.26.0278

ID: 277732389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006826-30.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VAGNA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1006826-30.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagna Silva dos Santos - Vistos. Recebo as manifestações e docum… ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1006826-30.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagna Silva dos Santos - Vistos. Recebo as manifestações e documentos de fls. 31/35 e 39/47 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$ 20.552,31 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos) e defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anotações já realizadas no sistema. Anoto que restou comprovada a inscrição do nome da autora apenas na plataforma Acordo Certo (fls. 26). Na hipótese em tela, verifico que estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, vez que se afigura a prescrição quinquenal, sendo inviável a manutenção do nome e débito em plataformas de cobrança. O perigo de dano, por sua vez, é notório, face às restrições ao crédito que a inclusão em questão enseja. Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para que seja determinado o cancelamento do registro do nome do(a) autor(a) dos cadastros do ACORDO CERTO, até decisão final, tão somente com relação ao débito discutido nos autos, a saber, contrato nº 2376770911, data da dívida 15/08/2019, no valor original de R$ 552,31. Servirá a presente decisão, assinada eletrônicamente, como OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar seu encaminhamento e comprovar o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias. Diante da afetação do Tema Repetitivo n. 1264pelo Superior Tribunal de Justiça, cuja questão submetida a julgamento é: "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e estando a controvérsia do presente feito relacionada à hipótese descrita no aludido tema, de rigor o sobrestamento do feito, até que a questão seja dirimida. Assim, providencie a serventia as anotações necessárias, consignando-se que por ocasião da suspensão é aplicável o código n. 85930. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código n. 14976. Encaminhe a serventia o processo para fila de processo suspenso, devendo inserir os códigos 85930 e 60975 na movimentação unitária. Certificado o julgamento do tema retro, providencie a serventia o levantamento da suspensão e tornem conclusos em fila própria para deliberação. Int.

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Processo nº 1006826-30.2024.8.26.0278

ID: 277483843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006826-30.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VAGNA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1006826-30.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagna Silva dos Santos - Vistos. Recebo as manifestações e docum… ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1006826-30.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagna Silva dos Santos - Vistos. Recebo as manifestações e documentos de fls. 31/35 e 39/47 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$ 20.552,31 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos) e defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anotações já realizadas no sistema. Anoto que restou comprovada a inscrição do nome da autora apenas na plataforma Acordo Certo (fls. 26). Na hipótese em tela, verifico que estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, vez que se afigura a prescrição quinquenal, sendo inviável a manutenção do nome e débito em plataformas de cobrança. O perigo de dano, por sua vez, é notório, face às restrições ao crédito que a inclusão em questão enseja. Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para que seja determinado o cancelamento do registro do nome do(a) autor(a) dos cadastros do ACORDO CERTO, até decisão final, tão somente com relação ao débito discutido nos autos, a saber, contrato nº 2376770911, data da dívida 15/08/2019, no valor original de R$ 552,31. Servirá a presente decisão, assinada eletrônicamente, como OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar seu encaminhamento e comprovar o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias. Diante da afetação do Tema Repetitivo n. 1264pelo Superior Tribunal de Justiça, cuja questão submetida a julgamento é: "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e estando a controvérsia do presente feito relacionada à hipótese descrita no aludido tema, de rigor o sobrestamento do feito, até que a questão seja dirimida. Assim, providencie a serventia as anotações necessárias, consignando-se que por ocasião da suspensão é aplicável o código n. 85930. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código n. 14976. Encaminhe a serventia o processo para fila de processo suspenso, devendo inserir os códigos 85930 e 60975 na movimentação unitária. Certificado o julgamento do tema retro, providencie a serventia o levantamento da suspensão e tornem conclusos em fila própria para deliberação. Int.

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Processo nº 1002364-35.2025.4.01.3314

ID: 291442440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-35.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO BARBOZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICA FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002364-35.2025.4.01.3314 AUTOR: MARCIO BARBOZA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL …

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Processo nº 1002364-32.2023.8.26.0224

ID: 331807627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-32.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVSTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS(FUNDO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-32.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Invstimento em Direitos Creditorios Não Padronizados(Fundo) - Fica o(a…

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Processo nº 1012161-30.2024.8.26.0278

ID: 281282276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1012161-30.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WILSON DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson Martins Gonçalves (OAB 216099/SP) Processo 1012161-30.2024.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Wilson de Oliveira Martins - Vistos. Trata-se de ação … ADV: Robson Martins Gonçalves (OAB 216099/SP) Processo 1012161-30.2024.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Wilson de Oliveira Martins - Vistos. Trata-se de ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA movida por Wilson de Oliveira Martins contra Ivonilda Braga do Nascimento. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Código de Processo Civil) frente às condições materiais para a realização de audiência de conciliação e/ou mediação em todos os processos e, sobretudo, das recomendações de distanciamento social em razão da pandemia do COVID-19, deixo de designar, desde logo, aquela audiência, de resto conforme autorização à adequação procedimental extraída do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil. 1.2. Cite-se a parte locatária ré, por carta, para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato deduzidas pela parte autora (artigos 344 e 345 do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, a parte locatária e respectivo fiador poderão purgar a mora e evitar a resolução da locação efetuando o pagamento do débito atualizado, mediante depósito judicial, na forma prevista no inciso II do artigo 62 da Lei 8.245/91, incluindo os alugueis e acessórios vincendos até a data do efetivo depósito, multa e juros moratórios, custas judiciais e honorários advocatícios no percentual fixado em contrato ou, na sua falta, de 10% sobre o valor do débito, tudo isto salvo se já houver utilizado essa faculdade nos 24 meses anteriores à propositura da demanda (artigo 62, parágrafo único, da Lei 8.245/91). Ainda que veicule preliminar de incompetência, a contestação deve ser apresentada diretamente a este juízo, sendo inaplicável o artigo 340 do Código de Processo Civil porque os autos correm em meio eletrônico, com acesso digital e imediato em todo o território nacional, devendo ser prestigiada a celeridade processual e a cooperação das partes (artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil). Cientifiquem-se, ainda, eventuais sublocatários e ocupantes. 2.1 Infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 Contestação ou 38018 Petição de Diligência em Novo Endereço). Int e dil.

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Processo nº 1002364-06.2025.8.26.0016

ID: 303631107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-06.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FARO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI ALCALA VINAGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Faro Neto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum re…

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Luiz Carlos Furlan x Fernanda Aparecida Praxedes

ID: 301820371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000772-91.2020.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FURLAN

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA PRAXEDES

Intimação

Advogados:

IVANIA APARECIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000772-91.2020.8.26.0541 (processo principal 1002364-27.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Carlos Furlan - Fernanda Aparecida Praxedes e outro - Vistos. Cons…

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