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Processo nº 1002369-88.2024.4.01.3315

ID: 280227566

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002369-88.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TAIS MASCARENHAS BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IRACY RODRIGUES DE SOUSA SILVA Advogado d…

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Sérgio Corrêa De Toledo x Edvaldo De Azevedo

ID: 319594709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000386-62.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO CORRêA DE TOLEDO

Polo Passivo:

EDVALDO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

TALITA DAMACENO COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000386-62.2024.8.26.0366 (processo principal 1002369-84.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sérgio Corrêa de Toledo - Edvaldo de Azevedo - Vis…

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Ricardo Santa Rosa Neto x Fernanda Maria Santos Gomes

ID: 319606413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002369-82.2022.8.26.0129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SANTA ROSA NETO

Polo Passivo:

FERNANDA MARIA SANTOS GOMES

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA ESTEVAM SANTA ROSA CANDIDO

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FERNANDA SCARAMELLO SARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-82.2022.8.26.0129 - Monitória - Cheque - Ricardo Santa Rosa Neto - Fernanda Maria Santos Gomes e outros - DISPOSITIVO Pelo exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc.…

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Bernadete Bistene x Valderez Maria Ferraz

ID: 317428603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002116-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE BISTENE

Polo Passivo:

VALDEREZ MARIA FERRAZ

Intimação

Advogados:

ROSELI GAZOLI

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PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002116-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1002369-56.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bernadete Bistene - Valderez Maria Ferraz - Republ…

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Alessandra Libaneo Do Couto e outros x C A S Promotora De Vendas - Eireli - Me e outros

ID: 327165081

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-80.2016.5.02.0042

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTO JESSICA CORREIA DE MELLO

Polo Passivo:

C A S PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI - ME CONCEICAO APARECIDA CERCEAU STANZANI

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

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SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISSA MACEDO FORTUNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002369-80.2016.5.02.0042 RECLAMANTE: JESSICA CORREIA DE MELLO RECLAMADO:…

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Alessandra Libaneo Do Couto e outros x C A S Promotora De Vendas - Eireli - Me e outros

ID: 327165087

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-80.2016.5.02.0042

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTO JESSICA CORREIA DE MELLO

Polo Passivo:

C A S PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI - ME CONCEICAO APARECIDA CERCEAU STANZANI

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISSA MACEDO FORTUNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002369-80.2016.5.02.0042 RECLAMANTE: JESSICA CORREIA DE MELLO RECLAMADO:…

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Processo nº 0001113-06.2025.8.26.0101

ID: 326980376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001113-06.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. O. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001113-06.2025.8.26.0101 (processo principal 1000508-19.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.O.S. - Vistos. Trata-se de impugnação à Execução ajuizada pelo ora requerente… Processo 0001113-06.2025.8.26.0101 (processo principal 1000508-19.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.O.S. - Vistos. Trata-se de impugnação à Execução ajuizada pelo ora requerente por Patricia Correa de Oliveira. A ação não foi recebida, tendo a decisão de fls. 5, determinado que o autor emendasse a petição inicial para esclarecer a razão do ajuizamento do presente feito, sendo que a petição deve ser protocolada no devido cumprimento de sentença. Devidamente intimado na pessoa de seu advogado (fls. 7), o autor deixou transcorrer o prazo para cumprimento da diligência (fls. 8). A ação deve ser extinta sem resolução do mérito, ante o indeferimento da inicial. Isso porque a ação deve essa preencher todos os requisitos legalmente exigidos para que esteja apta, dentre eles a adequação do pedido, de forma a cumprir um dos pressupostos de validade do processo. Cumpre observar que não é o caso de intimação pessoal da parte. Nesse sentido: Apelação - Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e reparatória de danos materiais e morais - Extinção sem resolução de mérito - Emenda da inicial não atendida - Desídia da parte autora - Indeferimento da exordial que se impunha - Inexistência de intimação pessoal para dar andamento ao feito - Desnecessidade - Precedentes - Recurso desprovido - Decisão mantida. (TJSP; Apelação Cível 1002369-29.2023.8.26.0394; Relator (a):Ademir Benedito; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 06/07/2024; Data de Registro: 06/07/2024). Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial para o fim de JULGAR EXTINTO o processo sem a apreciação de mérito, em analogia ao artigo 485, inciso I, c.c. o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação de honorários, pela ausência de previsão legal (vide REsp 1.906.378). Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 72659/PR)

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Alessandra Libaneo Do Couto e outros x C A S Promotora De Vendas - Eireli - Me e outros

ID: 258754739

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-80.2016.5.02.0042

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JESSICA CORREIA DE MELLO

Polo Passivo:

C A S PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI - ME CONCEICAO APARECIDA CERCEAU STANZANI

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISSA MACEDO FORTUNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002369-80.2016.5.02.0042 : JESSICA CORREIA DE MELLO : C A S PROMOTORA DE VEND…

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Processo nº 1002369-24.2025.4.01.3907

ID: 309413023

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-24.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEIDIANA DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1002369-24.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1002369-24.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEIDIANA DE OLIVEIRA MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 000000 PRAZO 120 dias CPF 0000 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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Ivonete Costa Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311179777

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-13.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE COSTA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

GLEIDSON LOPES JUCA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NALVA ALVES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002369-13.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: IVONETE COSTA VIEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002369-13.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: IVONETE COSTA VIEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 01. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por IVONETE COSTA VIEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, partes já qualificadas nos autos. A parte requerida foi devidamente citada, tendo o processo seguido o seu trâmite regular. Posteriormente, a requerida apresentou proposta de acordo (ID. 196322681), a qual foi aceita integralmente pelo requerente (ID. 197159626). É o relatório. Decido. 02. As partes, capazes e devidamente representadas, entabularam acordo nos autos. As cláusulas pactuadas resguardam os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de vícios de consentimento ou violação de qualquer dispositivo legal. 03. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação celebrada, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, à luz do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 04. Quanto às eventuais custas remanescentes, por ter a transação sido realizada antes da prolação da sentença, as partes ficam dispensadas de seu pagamento, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos acordados 05. Após a intimação do INSS para ciência da presente sentença, expeça-se o competente RPV ou Precatório, conforme cálculos de ID 197159626, devendo as partes serem intimadas para ciência do teor do ofício requisitório, nos termos do art. 12 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. 05.1. Efetuado o pagamento do respectivo RPV/Precatório, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor da parte autora ou de seu defensor, caso este possua poderes para receber valores e dar quitação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 06. Oficie-se para implantação do benefício e cumprimento da decisão por intermédio do Jusconvênio, conforme acordado, consignando-se o prazo máximo de 30 (trinta) dias. 07. Cumpridas as diligências, tornem conclusos para extinção do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte/MT, datado e assinado eletronicamente. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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