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Resultados para "1002370-23.2024.8.26.0218" – Página 49 de 62

ADV: Barbara Castro Vieira (OAB 312027/SP), Heitor Castro Vieira (OAB 327694/SP) Processo 1002370-36.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe de Almeida Reigadas - Assim, ausentes os pressupostos legais., INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Cite-s… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002370-49.2019.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES NEY JOSE GO… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002370-49.2019.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES NEY JOSE GO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-49.2024.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Agnaldo Ap Alves Presentes Me- Gui Presentes - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento ao recurs… Ver mais
Processo 1003340-23.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Horácio - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resol… Ver mais

F. F. L. B. R. x M. A. Dos S. D.

ID: 304124400
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-75.2025.8.26.0642 - Guarda de Família - Guarda - F.F.L.B.R. - M.A.S.D. - Vistos. 1. Deverá o autor esclarecer, de forma expressa, qual é o objeto da tutela de urgência requerida junto à exordial. Prazo: 15 dias. 2. Fls. 30/31: junte aos autos o documento de identidade pessoal da … Ver mais

J. N. P. D. O. x J. L. D. O.

ID: 326963713
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-87.2024.8.26.0326 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.P.O. - J.L.O. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil; HOMOLOGO o reconhecimento da parcial procedência dos pedidos, o que faço para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, no… Ver mais

Processo nº 1002370-16.2025.8.26.0306

ID: 331586808
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-16.2025.8.26.0306 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Valentim de Jesus Machado Junior - 1- Inexiste pedido de gratuidade de justiça. Custas iniciais recolhidas sobre o valor aparentemente correto da causa (art. 292 do CPC). 2- Incabível prioridade de tramitação… Ver mais

A. F. G. De C. x H. A. M. L.

ID: 321035623
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001574-73.2025.8.26.0619 (processo principal 1002370-18.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.F.G.C. - H.A.M. - Vistos. 1) Defiro gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Intime-se a parte executada, por seu procurador, pela Imprensa, para que dê integral cumprime… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1006279-54.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ELIEZE VENANCIO DA SILVA e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
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