Resultados para "1002370-26.2024.5.02.0611" – Página 49 de 62

J. N. P. D. O. x J. L. D. O.

ID: 326963713
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-87.2024.8.26.0326 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.P.O. - J.L.O. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil; HOMOLOGO o reconhecimento da parcial procedência dos pedidos, o que faço para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, no… Ver mais

Processo nº 1002370-16.2025.8.26.0306

ID: 331586808
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-16.2025.8.26.0306 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Valentim de Jesus Machado Junior - 1- Inexiste pedido de gratuidade de justiça. Custas iniciais recolhidas sobre o valor aparentemente correto da causa (art. 292 do CPC). 2- Incabível prioridade de tramitação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001067-40.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: NARCISA ALVES ROQUE RECLAMADO: DECORART INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMADOS LTDA - EPP Destinatário: NARCISA ALVES ROQUE  … Ver mais

A. F. G. De C. x H. A. M. L.

ID: 321035623
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001574-73.2025.8.26.0619 (processo principal 1002370-18.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.F.G.C. - H.A.M. - Vistos. 1) Defiro gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Intime-se a parte executada, por seu procurador, pela Imprensa, para que dê integral cumprime… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1006279-54.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ELIEZE VENANCIO DA SILVA e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
PROCESSO: 1002370-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBINO AVELINO DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte… Ver mais

Processo nº 1002370-73.2017.8.26.0022

ID: 304148276
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002370-73.2017.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Laser Mac – Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 421/422 - indefiro O empresário individual, apesar de possuir um CNPJ para fins tributários acessórios ao exercício da sua atividade comercial, não detém … Ver mais
Processo 1002370-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agildo de Almeida Nascimento Vieira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade… Ver mais
Intimação
Processo 1002370-12.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - 2025/001186 VISTOS. Expeça-se mandado para citação e pagamento do valor de R$ 762,32, no prazo de três dias (CPC, art. 829). Decorrido o prazo, ATO CONTÍNUO, proceda o … Ver mais
Processo 1002370-83.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Prison - - Cenira Piovan - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzi… Ver mais
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