Resultados para "1002413-08.2023.8.26.0278" – Página 49 de 59

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002413-80.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIDE MARIA DA ROCHA ALENCAR REPRESENTANTES … Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002413-79.2025.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA DANIELA DOS SANTOS CANELA ALVES Advogado do(a) AUTOR: ALINE AQUINO COSTA - M… Ver mais
DESPACHO Nº 1002413-81.2020.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Luiz Cesar Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Luis Cesar Ribeiro Ju… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002413-91.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLANIO PEREIRA PARDINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO EVAR… Ver mais
Intimação
Processo 1002413-41.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diogo Bartiuc Me - Vivo S/A - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-36.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-36.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002413-39.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS COSTA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1002413-11.2025.8.26.0319

ID: 316812381
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-11.2025.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S.O. - - D.C.O. - Vistos. A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC, arts. 319 e 320). Nas causas de separação judicial e de divór… Ver mais

Processo nº 1002413-83.2025.8.26.0101

ID: 317393916
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-83.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - André Teixeira D'Avila - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
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