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"1002426-03.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 49 de 72

Karolyn Dos Santos Rodrigues x Recover Wear Industria E Comercio De Confeccoes Ltda

ID: 262722843

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002426-83.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KAROLYN DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

RECOVER WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

HALYNE MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO AGUIAR DA SILVA LUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002426-83.2024.5.02.0603 : KAROLYN DOS SANTOS RODRIGUES : RECOVER…

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Processo nº 1002426-95.2025.8.26.0323

ID: 341288014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002426-95.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

R. DOS R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002426-95.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.R.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (qui…

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Processo nº 1002426-57.2025.8.26.0271

ID: 341147847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002426-57.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUíS GUSTAVO LOPES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHENIFER DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002426-57.2025.8.26.0271 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luís Gustavo Lopes de Carvalho - O Superior Tribunal de Justiça fixou a tese, em recurso especial repetitivo, de que…

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Processo nº 1002426-45.2025.8.26.0081

ID: 306163916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002426-45.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002426-45.2025.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Proc. 1002426-45.2025.8.26.0081 - 2025/000702 - 3ª Vara Vistos. 1) Desde já, retire-… Processo 1002426-45.2025.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Proc. 1002426-45.2025.8.26.0081 - 2025/000702 - 3ª Vara Vistos. 1) Desde já, retire-se dos autos a anotação de segredo de justiça, pois inaplicável à hipótese (Artigo 189 do CPC). 2) Fls. 53/55: Como cediço, para constituição em mora, a notificação precisa ser recebida pessoalmente pelo requerido ou entregue no endereço declarado quando da contratação, bastando, nesse último caso, o recebimento por terceiro ou o retorno do aviso de recebimento com a informação "mudou-se". Ocorre que, no caso em comento, a carta sequer foi entregue, retornando com anotação de "NÃO PROCURADO". Portanto, a mora não restou comprovada e, neste sentido, já decidiu o C. STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO ENVIADA POR CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO. DEVOLUÇÃO COM A INFORMAÇÃO "NÃO PROCURADO". MORA NÃO COMPROVADA. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SÚMULA N. 83 DO STJ. PROTESTO POR EDITAL. MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 7 DO STJ. SÚMULA N. 282 DO STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Para os contratos garantidos por alienação fiduciária, a mora se configura automaticamente quando vencido o prazo para o pagamento - mora ex re -, mas, considerando o teor da Súmula n. 72 do STJ, é imprescindível a comprovação da mora para o prosseguimento da ação de busca e apreensão. 2. Nas hipóteses de alienação fiduciária, a mora deve ser comprovada por meio de notificação extrajudicial expedida por cartório de títulos e documentos ou por carta registrada com aviso de recebimento e entregue no domicílio do devedor, sendo dispensada a notificação pessoal. 3. No caso em que a notificação extrajudicial retorna com a informação "não procurado", é correta a extinção da ação de busca e apreensão em razão da ausência de comprovação da mora, tendo em vista que a notificação expedida não foi sequer encaminhada ao endereço do devedor. 4. É possível a comprovação da mora na ação de busca e apreensão por intermédio do protesto do título por edital, desde que esgotados todos os meios de localização do devedor. 5. Alterar a conclusão do acórdão do tribunal a quo acerca do esgotamento dos meios de localização do devedor para validar o protesto do título por edital demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, procedimento vedado em recurso especial, ante a incidência da Súmula n. 7 do STJ. 6. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 2.007.339/RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 13/3/2023, DJe de 16/3/2023.) Diante do exposto, concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar a mora da parte requerida, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Processo nº 1002426-21.2024.4.01.3505

ID: 299923253

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002426-21.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLEN CRISTINA ARAUJO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002426-21.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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T. G. M. M. x M. K. De O. C.

ID: 297823199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002426-88.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. G. M. M.

Polo Passivo:

M. K. DE O. C.

Intimação

Advogados:

TAINÁ ROBERTA MELLO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA HACHEBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002426-88.2025.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.M.M. - M.K.O.C. e outro - Fls. 167/176: Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 160/161. D…

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Giancarlo Breda x Bernadete Maria Pezzella

ID: 300113370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002426-34.2014.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIANCARLO BREDA

Polo Passivo:

BERNADETE MARIA PEZZELLA

Intimação

Advogados:

LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002426-34.2014.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Giancarlo Breda - Bernadete Maria Pezzella - Vistos. Págs. 1.931/1.933: Ausente omissão, contradição ou obscuridade n…

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Processo nº 1002426-82.2025.8.26.0198

ID: 295849509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1002426-82.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO POUSO ALEGRE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BUENO LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002426-82.2025.8.26.0198 - Ação de Exigir Contas - Cartão de Crédito - Auto Posto Pouso Alegre Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Ação de Exigir Contas que Auto Posto Pouso Alegre Ltda move…

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Processo nº 1002426-51.2025.4.01.4001

ID: 310874377

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002426-51.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RIZOMAR FRANCISCA DE BARROS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002426-51.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1002426-54.2025.4.01.4000

ID: 295222332

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002426-54.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002426-54.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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