Resultados para "1002437-90.2024.5.02.0384" – Página 49 de 67

Kauã Poltronieri De Assis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 337815351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002437-58.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KAUã POLTRONIERI DE ASSIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002437-58.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kauã Poltronieri de Assis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I…

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João Luiz Rodrigues Catharino x Banco Do Brasil S/A

ID: 325795913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-93.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ RODRIGUES CATHARINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ ANGELO TRASCASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000717-93.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003577-84.2024.8.26.0306) (processo principal 1003577-84.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João Lu… Processo 0000717-93.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003577-84.2024.8.26.0306) (processo principal 1003577-84.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João Luiz Rodrigues Catharino - Banco do Brasil S/A - Vistos. O executado impugna o cumprimento de sentença, alegando, em síntese, desproporcionalidade da multa diária aplicada em segunda instância e excesso no valor de execução. Pede, ainda, efeito suspensivo à impugnação. A exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação. É o relatório. Decido. Primeiramente, não é o caso de aplicação de efeito suspensivo à impugnação, vez que não restaram demonstradas quaisquer das hipóteses para tanto, quais sejam garantia do juízo, fundamentos relevantes e comprovação de que o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (artigo 525, §6º, do Código de Processo Civil). Quanto ao excesso de execução, rejeito a impugnação porquanto não há sequer declaração do valor que se entende correto, tampouco demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, nos termos do art. 525, §4º, do Código de Processo Civil. Também não vislumbro desproporcionalidade nas astreintes aplicadas em segunda, sendo que, apesar do valor diário fixado no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), a decisão teve a cautela de fixar um teto no valor da causa R$ 6.883,33, valor este condizente com as circunstâncias da causa, com o poder econômico da parte demandada e com a urgência do pedido (evitar macula no nome da demandante perante Receita Federal). Ante o exposto, rejeito totalmente a impugnação ao cumprimento de sentença, especialmente pois não restou configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. Incabíveis honorários advocatícios quando da rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos da Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça. Prossiga-se com a execução. Com o trânsito em julgado desta decisão, caberia, em tese, o levantamento da quantia depositada pelo banco em favor da parte exequente. Contudo, vejo que houve decisão de penhora no rosto destes autos, oriundo da Execução de nº 1002437-15.2024.8.26.0306, em tramite no Juizado Especial Local (fl. 67). Anote-se a penhora no rosto destes autos. Não prosperam as alegações do exequente de fls. 68 dos autos, posto que não traz qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do credor, terceiro João Carlos Avelino, exequente daquele processo. Diferente do alegado, não se trata de litisconsórcio ativo, sequer de pedido de reserva, mas sim penhora de crédito, realizada no rosto destes presentes autos, haja vista as astreintes que o devedor, aqui exequente, pretende receber. Por fim, após o prazo de recurso desta decisão, nada sendo manifestado pelas partes, fica DETERMINADA transferência da quantia aqui depositada para conta judicial vinculada ao processo de nº 1002437-15.2024.8.26.0306, em tramite no Juizado Especial. E mais, deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, requer medida adequada em prosseguimento ou informar se houve satisfação integral das obrigações. O silencio será interpretado como concordância tácita, tornando os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MATHEUS JOSÉ ANGELO TRASCASTRO (OAB 510214/SP)

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Processo nº 1003378-47.2025.8.26.0526

ID: 302571868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003378-47.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DE C. A. B. M. C. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIA HELENA MILIONI BRAVO

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Processo 1003378-47.2025.8.26.0526 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.C.A.B. - - M.C.B.C. - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse, visando a parte au…

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Ana Teixeira Braga e outros x Débora Marcela Braga Carmine e outros

ID: 315560571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002437-86.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA TEIXEIRA BRAGA GABRIEL BRAGA

Polo Passivo:

DéBORA MARCELA BRAGA CARMINE DIONIZIO DOS SANTOS MENINO NETO GLENDA BRAGA CARMINE MENINO

Intimação

Advogados:

GLENDA BRAGA CARMINE MENINO

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BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO

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Processo 1002437-86.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Gabriel Braga - - Ana Teixeira Braga - Glenda Braga Carmine Menino - - Dionizio dos Santos Menino Neto - - Débora Marcel…

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Processo nº 1002437-28.2025.8.26.0161

ID: 279069155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002437-28.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THAIS FIDELIS FERRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

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ADV: José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP) Processo 1002437-28.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thais Fidelis Ferrão - Ante o exposto e por tud…

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Processo nº 1002437-76.2025.8.26.0533

ID: 278804722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002437-76.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA BETIM BONETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAIR PERES REZENDE

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ADV: Ivair Peres Rezende (OAB 304761/SP) Processo 1002437-76.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Betim Bonetti - Posto isto, reconheço a prescrição da…

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Geovana Lara Velasco Da Silva e outros x Rodobens Incorporadora Imobiliária 393-Spe Ltda.

ID: 279011524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002437-07.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANA LARA VELASCO DA SILVA RODRIGO RENE MICHELIN

Polo Passivo:

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIáRIA 393-SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES NAVARRO

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FLÁVIA PRISCILA DE ANDRADE POLETE LOPES

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ADV: Vinícius Borges Navarro (OAB 376309/SP), Flávia Priscila de Andrade Polete Lopes (OAB 458818/SP) Processo 1002437-07.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovana Lara Velasco da Si…

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Processo nº 1002437-71.2021.8.26.0483

ID: 322243676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002437-71.2021.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANNA LUCIA TOMAZINI LOPES COELHO GUIMARO ANNA PAULA TOMAZONI LOPES COELHO DE VILELA JOãO COELHO FILHO JOSé FERNANDO THOMAZONI LOPES COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA LOPES COELHO DE VILELA

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MÁRCIO PEREZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002437-71.2021.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - João Coelho Filho - Anna Lucia Tomazini Lopes Coelho Guimaro - - José Fernando Thomazoni Lopes Coelho - - Anna Paula Tomaz…

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Processo nº 1002437-65.2025.8.11.0025

ID: 329294775

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002437-65.2025.8.11.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002437-65.2025.8.11.0025. DEPRECANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQUERENTE: JAILSON LIMA SANTOS DEPRECADO: …

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Irlan Santos Da Cruz x Consitec Engenharia E Tecnologia Ltda

ID: 259448326

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002437-97.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IRLAN SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA REGINA RELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BORELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002437-97.2024.5.02.0608 : IRLAN SANTOS DA CRUZ : CONSITEC ENGENH…

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