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Resultados para "1002466-12.2022.4.06.3803" – Página 49 de 63

Intimação
Processo 1002466-82.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.P.S. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de in… Ver mais

Processo nº 1002466-25.2025.8.26.0405

ID: 276791238
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rosa Teles Godinho (OAB 419252/SP) Processo 1002466-25.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Reserva Toscana. - Ciência à parte exequente acerca da certidão de fls. 71, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, No silêncio, … Ver mais

Processo nº 1002466-76.2025.8.26.0291

ID: 319986914
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-76.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neilton Braz de Oliveira - Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da AJG, ante a documentação apresentada. Anote-se. 2. Não há pedido de tutela de urgência ou evidência. 3. Diante das especificidade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002466-73.2025.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Willian Barbosa Siqueira - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao … Ver mais

Processo nº 1002466-85.2025.8.26.0191

ID: 301267830
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-85.2025.8.26.0191 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.S. - servindo esta decisão como CERTIDÃO e TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROVISÓRIA, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 1 (UM) ANO, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, devendo ser assinada, abaixo, pel… Ver mais
Intimação
Processo 1002466-30.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania Soares dos Santos Paiva - Banco Pan S/A - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes: a) especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, … Ver mais
Intimação
Processo 1002466-82.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.P.S. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Por decisão proferida no Recurso Especial n. 2.092.190/SP, processo-paradigma do Tema n. 1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial… Ver mais
Intimação
Processo 1002466-03.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Aparecida Alves da Silva - Nestes termos, assinalo o prazo de 48 horas para que a parte autora recolha as custas de preparo, sob pena de ser reputado deserto o recurso interposto… Ver mais

M. R. Da M. x V. De S. B.

ID: 312994591
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-66.2025.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.M. - V.S.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de Virgilina de Sousa Braga, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002466-20.2021.4.01.3501 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILBERTO DE OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO … Ver mais
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